Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO PODE VOTAR NESTA TERÇA-FEIRA BENEFÍCIO FISCAL A REMESSAS AO EXTERIOR
FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PODERÁ FINANCIAR PROTEÇÃO DAS FRONTEIRAS
SENADO HOMENAGEIA RUY BARBOSA NO CENTENÁRIO DE SUA MORTE
BOA NOITE! OS SENADORES SE REÚNEM NESTA TERÇA-FEIRA PARA A VOTAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE REDUZ A ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE SOBRE REMESSAS AO EXTERIOR PARA COBRIR GASTOS DE BRASILEIROS EM VIAGENS INTERNACIONAIS. EDITADA AINDA NO GOVERNO BOLSONARO, A MP PRECISA SER ANALISADA PELO SENADO ATÉ A PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, DIA PRIMEIRO DE MARÇO, PRAZO MÁXIMO DE VIGÊNCIA DA LEI. O TEXTO JÁ FOI APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, SEM ALTERAÇÕES.
A MP TRATA DA INCIDÊNCIA DE IMPOSTO SOBRE VALORES PAGOS, CREDITADOS, ENTREGUES, EMPREGADOS OU REMETIDOS PARA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DESTINADOS À COBERTURA DE GASTOS PESSOAIS DE BRASILEIROS EM VIAGENS DE TURISMO, NEGÓCIOS, SERVIÇO, TREINAMENTO OU EM MISSÕES OFICIAIS, NO LIMITE DE 20 MIL REAIS POR MÊS.
NO SENADO, A RELATORIA DA MATÉRIA ESTÁ SOB A RESPONSABILIDADE DA SENADORA DANIELLA RIBEIRO, DO PSD DA PARAÍBA. A MEDIDA PROVISÓRIA REDUZIU, DESDE JANEIRO DESTE ANO, A ALÍQUOTA, QUE ERA DE 25 POR CENTO, PARA 6 POR CENTO ATÉ 2024. NA SEQUÊNCIA, A ALÍQUOTA PASSARÁ POR TRÊS AUMENTOS DE UM PONTO PERCENTUAL CADA: 7% EM 2025, 8% EM 2026 E 9% EM 2027.
COMEÇOU A NOVA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, COM A DOSE BIVALENTE.
NESSE PRIMEIRO MOMENTO, SERÃO IMUNIZADOS OS GRUPOS DE RISCO, A EXEMPLO DE IDOSOS COM MAIS DE 70 ANOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM BAIXA IMUNIDADE E PROFISSIONAIS DA SAÚDE. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
Já está disponível nos postos de saúde a vacina bivalente contra a covid-19, que protege contra a cepa original do coronavírus e as subvariantes da ômicron. Serão imunizados agora idosos com mais de 70 anos e que vivem em instituições, pessoas com deficiência, gestantes e puérperas, profissionais da saúde, além de comunidades indígenas, ribeirinhos e quilombolas. Também estão na lista os pacientes com baixa imunidade. Mas só poderá receber a vacina bivalente quem já tomou pelo menos duas doses da monovalente. O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, que atuou na CPI da Pandemia, destacou que a vacina freou as mortes e os casos graves da doença.
Sim, a vacina se mostrou extremamente eficaz para o controle da pandemia. Tivemos assim que a vacinação se iniciou uma redução significativa no número de casos e no número de mortes. E naturalmente que nós temos agora uma ampla campanha de vacinação, não somente para covid, mas para outras doenças que são preveníveis com a vacina, nós entendemos que teremos aí uma condição ainda melhor de estabelecer o controle definitivo sobre a doença.
Humberto Costa ressaltou que o governo vai investir em campanhas de vacinação em geral.
E a decisão do presidente é não somente fazer a vacinação contra a covid, colocá-la em prática, mas também garantir que nós possamos fazer com que a população se mobilize para vacinar as suas crianças, para vacinar também contra gripe os idosos e outros segmentos que devem fazê-lo regularmente. Então, eu acredito que é um grande passo que o Governo está dando para que o Brasil reconquiste o reconhecimento que sempre teve pelo seu programa nacional de vacinação.
Em março, será divulgado novo calendário de vacinação contra a covid-19 para outros públicos.
E O SENADOR MARCOS PONTES APRESENTOU TRÊS REQUERIMENTOS PEDINDO INFORMAÇÕES AO GOVERNO SOBRE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À GRIPE AVIÁRIA.
A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE EMITIU UM ALERTA DE QUE SITUAÇÃO SERIA PREOCUPANTE APÓS CASOS EM HUMANOS NO CAMBOJA. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
A Organização Mundial da Saúde pediu a todos os países um reforço da vigilância diante do risco de transmissão da gripe aviária a mamíferos, depois de detectar casos em raposas, lontras e leões-marinhos. Ao classificar a situação como preocupante, a OMS alertou que existe atualmente um maior risco de contaminação de animais para pessoas. No Camboja, uma menina de onze anos morreu após contrair uma cepa altamente contagiosa do vírus, a H5N1. Desde 2014, o país não registrava nenhum óbito em decorrência da doença que acomete aves e raramente é transmitida para humanos. Com o alerta, o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, quer saber quais as providências serão tomadas pelo Governo para controlar a doença no Brasil. Ele solicitou informações aos Ministérios da Saúde, da Agricultura e da Ciência e Tecnologia. Pontes reforçou que foi responsável pela criação da Rede Vírus MCTI quando esteve à frente da pasta da Ciência e Tecnologia. O Comitê reúne especialistas, centros de pesquisa e universidades para integrar iniciativas de combate a viroses emergentes, como a gripe aviária. Nos últimos 20anos, a OMS registrou 868 casos confirmados de H5N1 e 457 mortes.
UMA PROPOSTA APRESENTADA NO SENADO IMPEDE QUE CONDENADOS POR CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO SEJAM CANDIDATOS.
AUTOR DO PROJETO, O SENADOR FABIANO CONTARATO AFIRMA QUE A VEDAÇÃO PARA DISPUTAR CARGOS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO GARANTIRIA A LEGITIMIDADE DAS ELEIÇÕES. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
Condenados por crimes contra o Estado democrático de direito podem se tornar inelegíveis para cargos dos Poderes Legislativo e Executivo. Projeto neste sentido foi apresentado pelo senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, que defende a iniciativa como uma forma de assegurar a normalidade e a legitimidade das eleições.
Entre os crimes contra o Estado democrático de direito previstos no Código Penal estão o de tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado democrático de direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais, e o de tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído. O senador argumenta que esses crimes de abolição violenta do Estado democrático de direito e de golpe de Estado foram os cometidos no último dia 8 de janeiro no ataque às sedes dos Três Poderes em Brasília, quando ele se manifestou pela investigação e condenação dos culpados.
Contarato - Quem de qualquer forma concorre para o crime tem que ser responsabilizado. Doa a quem doer! Seja autor, coautor ou partícipe.
A proposta de Contarato aguarda envio para análise nas comissões permanentes.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PODE VOTAR UM PROJETO QUE PERMITE O USO DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO INTEGRADA DE FRONTEIRAS.
O DINHEIRO PODERÁ SER INVESTIDO EM OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NA FAIXA DE FRONTEIRA, INCLUINDO A COSTA MARÍTIMA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Já aprovada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a proposta amplia as possibilidades de utilização dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para incluir a manutenção de estruturas para a proteção das fronteiras. O senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, que foi o relator na CRE, disse que a medida é bem-vinda, visto que a segurança nas fronteiras previne problemas na segurança nacional.
Tem a ver exatamente com isto, com o que nós nos propomos a avaliar. Por quê? Porque sabemos que é uma vulnerabilidade do nosso País a extensão das nossas fronteiras terrestres, assim como a nossa fronteira marítima exige e viabiliza os nossos esforços em prol da navegação e, particularmente, da Marinha de Guerra do Brasil.
O projeto de lei admite a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública na construção, reforma, ampliação, aquisição de materiais, equipamentos, veículos e demais despesas necessárias às ações de segurança pública na Faixa de Fronteira, incluídas suas águas interiores e da costa marítima. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
O SENADO VAI HOMENAGEAR RUY BARBOSA NO CENTENÁRIO DE SUA MORTE, NO DIA PRIMEIRO DE MARÇO, PRÓXIMA QUARTA-FEIRA.
O JURISTA FOI SENADOR E SUA ATUAÇÃO COMO DIPLOMATA E ESCRITOR TAMBÉM É FONTE DE INSPIRAÇÃO. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
O Senado realiza no dia 1º de março uma sessão solene pelo centenário da morte de Ruy Barbosa. O jurista, diplomata e escritor foi também senador entre 1890 e 1923. Primeiro ministro da Fazenda e da Justiça após a Proclamação da República, Ruy Barbosa era abolicionista e defensor dos direitos e garantias individuais, além de ter sido membro fundador da Academia Brasileira de Letras e seu presidente entre 1908 e 1919.
O senador Doutor Hiran, do PP de Roraima, falou sobre a homenagem proposta pela Presidência do Senado e destacou a inspiração representada por Ruy Barbosa.
Dr.Hiran - Ruy Barbosa foi um dos nossos brasileiros mais ilustres. Um homem de inteligência, de reconhecimento internacional e que é nossa fonte de inspiração quando entramos nesse Plenário. Nós queremos aqui ressaltar o trabalho desse ilustre brasileiro principalmente na manutenção do Estado democrático de direito. Foi um democrata e é ele que nos inspira a continuarmos aqui trabalhando para que nós possamos viver em harmonia no nosso país. O que mais precisamos hoje é da sua inspiração para fazer um trabalho que venha sempre objetivar a melhoria de vida, a paz social dentro da nossa nação brasileira.
Ruy Barbosa é considerado o patrono do Senado, onde um busto seu foi instalado acima da Mesa do Plenário em 1997. O jurista nasceu em Salvador e morreu aos 73 anos em Petrópolis, no Rio de Janeiro.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
