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09/02/2023, 20h20 - ATUALIZADO EM 09/02/2023, 20h20
Duração de áudio: 09:31

Transcrição
EU SOU E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA COMISSÃO EXTERNA DO SENADO CHEGA A RESERVA YANOMAMI EM RORAIMA SENADOR QUER DESARQUIVAR PROJETO QUE DETERMINA PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA PRESIDENTE DO SENADO DEFENDE AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL E DIÁLOGO PARA LIDAR COM JUROS BOA NOITE! A COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTERNA CRIADA ONTEM PELO SENADO PARA ACOMPANHAR A SITUAÇÃO DOS YANOMAMI E A SAÍDA DOS GARIMPEIROS DA RESERVA JÁ ESTÁ EM RORAIMA. OS SENADORES MECIAS DE JESUS, DO REPUBLICANOS, DR. HIRAN, DO PP E CHICO RODRIGUES, DO PSB, FAZEM PARTE DA COMITIVA. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI: Os parlamentares acompanham de perto a situação na Terra Indígena Yanomami. Eles chegaram a Roraima na manhã desta quinta-feira. E já se reuniram com representantes do governo estadual. O senador Chico Rorigues destacou que os indígenas estão recebendo o apoio do governo federal, com a distribuição de alimentos e atendimento médico nos hospitais de campanha erguidos na reserva. Os garimpeiros, por sua vez, estariam em situação mais delicada no momento. Desde a determinação para que eles deixem a área, enfrentam o desabastecimento de água, comida e combustível. Chico Rodrigues explicou que os garimpeiros estão enfrentando dificuldades para sair do local em razão da proibição da circulação de barcos e aviões na região. Nós queremos exatamente que o governo aja de uma forma ordenada com a logística de retirada dos garimpeiros, mas não deixá-los lá entregues à própria sorte. Vamos trazer aqui para o presidente Rodrigo Pacheco para que ele possa junto com o governo federal criar uma forma de trazê-los o mais rápido possível, mas por enquanto levando alimentos para eles, trazendo aqueles que estão doentes, há muitos deles com malária, e facilitando a sua retirada da área de uma forma humanitária. A Advocacia do Senado e a Polícia Legislativa também fazem parte da comitiva, eles estão assessorando e garantindo a segurança dos três senadores que participam da visita. E UMA PROPOSTA APRESENTADA NO SENADO PRETENDE CRIMINALIZAR A EXPLORAÇÃO MINERAL ILEGAL EM TERRA INDÍGENA. A PENA SERÁ DE OITO A DOZE ANOS DE RECLUSÃO MAIS MULTA. O REPÓRTER PEDRO PINCER CONTA OS DETALHES  A Lei de Crimes Ambientais pode ser alterada para qualificar os crimes de poluição e de exploração mineral ilegal, quando as condutassão praticadas em terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas. O objetivo da proposta, de autoria do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, é criar tipos específicos na Lei de Crimes Ambientais, para punir com reclusão, de oito a doze anos, e multa, as condutas de causar poluição e de exercer atividade de mineração sem a devida autorização, quando praticadas nessas terras.  Segundo Kajuru, é preciso editar leis criminais específicas para a proteção dessas áreas, com penas severas, para prevenir o cometimento de condutas como o garimpo ilegal e a poluição dos rios pelo mercúrio utilizado na exploração mineral. O projeto nasceu em função do que estamos vendo na terra indígena ianomâmi, as consequências trágicas da invasão e da mineração sem freios legais. Nossos índios sabem como ninguém preservar o meio ambiente. A proposta aguarda designação de relator.  O DEBATE SOBRE A PRISÃO DE CONDENADOS APÓS SEGUNDA INSTÂNCIA NA JUSTIÇA PODE VOLTAR AO SENADO. O RECÉM ELEITO SENADOR SÉRGIO MORO QUER DESARQUIVAR O PROJETO QUE TRATA DO ASSUNTO. APROVADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, A PROPOSTA NÃO CHEGOU A SER ENVIADA PARA A CÂMARA DEVIDO A UM RECURSO PARA NOVA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O senador Sérgio Moro, do União Brasil do Paraná, quer desarquivar o projeto de lei que determina o imediato cumprimento da pena após veredicto em segunda instância. Para Sérgio Moro, a prisão após condenação em segunda instância é uma necessidade não apenas para punir os criminosos de colarinho branco, mas também assassinos e estupradores capazes de pagar bons advogados. A prisão em segunda instância é fundamental pra gente quebrar a impunidade dos crimes no Brasil. Não só na corrupção mas em todos os crimes. Isso infelizmente foi revisto pelo STF, e resultou na soltura de vários criminosos e tem tirado esse déficit de punição de quem comete um crime. Quem comete um crime tem que ser responsabilizado. Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, a proposta esclarece que no Código Penal a condenação criminal por órgão colegiado deve ser cumprida. Os réus poderão recorrer, mas sem efeito suspensivo do cumprimento da pena. O texto admite a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal ou o Superior Tribunal de Justiça aplicarem a suspensão da pena, desde que o recurso não seja meramente protelatório e levante questão legal relevante, capaz de gerar jurisprudência. JÁ O SENADOR ALESSANDRO VIEIRA, APRESENTOU PROJETO PARA PREVER A MOTIVAÇÃO POLÍTICA COMO ELEMENTO DE CARACTERIZAÇÃO DO TERRORISMO NA LEGISLAÇÃO ATUAL. HOJE, A LEI ANTITERRORISMO BRASILEIRA NÃO INCLUI MOTIVAÇÃO POLÍTICA ENTRE OS REQUISITOS PARA CLASSIFICAÇÃO DO CRIME. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. Após a invasão e vandalismo nos palácios da Praça dos Três Poderes em Brasília e os ataques a torres de transmissão de energia, o senador Alessandro Vieira, do PSDB de Sergipe, apresentou proposta para prever a motivação política como elemento para caracterização do terrorismo na legislação atual. A lei exige três requisitos simultâneos para configuração do crime de terrorismo: que seja um ato contra a vida, integridade física ou de espaços públicos; por razões xenofóbicas ou de discriminação de raça, cor, etnia e religião e com objetivo de provocar terror social ou generalizado. O senador argumenta que das razões elencadas pela legislação antiterrorismo não é possível deduzir a motivação política e por isso é necessária sua inclusão. Alessandro - Aqui no Brasil o ato terrorista praticado por motivação política não pode ser tipificado dessa forma. É o caso que a gente tem aqui com o 8 de janeiro. Foram atos antidemocráticos, vão estar lá tipificados como tentativa de golpe de Estado, mas não como terrorismo. Então a gente precisa corrigir e colocar a legislação brasileira em sintonia com a legislação do mundo porque obviamente a maior parte dos atos terroristas são sim praticados por motivação política.  O projeto do senador, que aguarda distribuição para análise nas comissões do Senado, ainda garante que a Lei Antiterrorismo possa ser aplicada em conjunto com o Código Penal e outras legislações, como a que define os crimes contra o Estado democrático de direito.  O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, CONSIDERA QUE A LEI QUE DEU AUTONOMIA AO BANCO CENTRAL, APRESENTADA E APROVADA PELO SENADO FEDERAL, É UM AVANÇO, JÁ QUE PERMITE AO BC TRATAR DE ASSUNTOS DE CARÁTER TÉCNICO, SEM NENHUM VIÉS POLÍTICO. A LEI FOI APRESENTADA AO CONGRESSO NACIONAL PELO SENADOR PLÍNIO VALÉRIO, DO PSDB DO AMAZONAS, EM 2019 E ENTROU EM VIGOR NO INÍCIO DE 2021. O TEXTO ESTABELECEU A ADOÇÃO DE MANDATOS DE QUATRO ANOS PARA PRESIDENTE E DIRETORES DA AUTARQUIA FEDERAL. ESSES MANDATOS OCORREM EM CICLOS NÃO COINCIDENTES COM A GESTÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. O PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, TEM CRITICADO PUBLICAMENTE NOS ÚLTIMOS DIAS A POLÍTICA MONETÁRIA APLICADA PELO BANCO CENTRAL NA ECONOMIA BRASILEIRA E A LEI QUE ESTABELECEU A INDEPENDÊNCIA DA DIRETORIA DO BANCO. LULA CITOU A FIXAÇÃO DA TAXA SELIC A 13,75% AO ANO, QUE CONSIDERA UM ENTRAVE PARA O CRESCIMENTO DO PAÍS. POR OUTRO LADO, SEGUNDO COMUNICADO DO BC, A MANUTENÇÃO DA TAXA DE JUROS NESSE PATAMAR ACONTECEU PORQUE A INSTITUIÇÃO CONSIDERA QUE AS EXPECTATIVAS DE INFLAÇÃO PIORARAM, PRINCIPALMENTE POR CONTA DA PERSPECTIVA DE GASTOS PÚBLICOS MAIS ELEVADOS NESTE INÍCIO DE GOVERNO. APESAR DAS CRÍTICAS, O PRESIDENTE DO CONGRESSO, RODRIGO PACHECO ACREDITA QUE ESSE É O MOMENTO EM QUE OS HOMENS DE BEM DEVEM SE SENTAR COM A INTENÇÃO DE AJUDAR NA SOLUÇÃO DOS PROBELAMS QUE AFLIGEM O PAÍS: "e buscar criar as pontes necessárias entre as pessoas envolvidas para que a gente possa ter um propósito comum bem sucedido. é isso que eu acredito e o presidente do banco central é um homem preparado, de muito bom trato. o presidente Lula está muito determinado a enfrentar o problema de fome, de miséria, e de conferir estabilidade ao brasil. então, são todos homens de boa intenção e quando homens de boa intenção se reúnem os problemas se resolvem". COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //

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