Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PLENÁRIO DO SENADO VAI ANALISAR PROJETO QUE CRIA SEMANA PARA CONSICENTIZAR SOCIEDADE SOBRE A DEPRESSÃO
ANTEPROJETO SOBRE O MARCO LEGAL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DEVE SER ENCAMINHADO A RODRIGO PACHECO NA PRÓXIMA SEMANA
COMISSÃO APROVA PROJETO QUE ESTABELECE INCENTIVOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL EM UNIVERSIDADES
BOA NOITE! A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU A CRIAÇÃO DA SEMANA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO. A DATA SERÁ COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 10 DE OUTUBRO, COM CAMPANHAS PARA DAR VISIBILIDADE À DOENÇA CONSIDERADA O MAL DO SÉCULO VINTE E UM. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM OS DETALHES
A Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão vai ser comemorada na semana do dia 10 de outubro, quando deverão acontecer palestras e campanhas que estimulem políticas públicas para o enfrentamento da doença, formas de acesso a serviços de atenção à saúde mental e avanços no tratamento. Segundo a Organização Mundial da Saúde, até 2030, a depressão deve se tornar a doença mais comum do mundo, afetando mais pessoas do que qualquer outro problema de saúde. A relatora, senadora Zenaide Maia, do PROS do Rio Grande do Norte, acredita que a data vai contribuir para que a sociedade compreenda melhor o que é depressão, que, como outros transtornos mentais, ainda é negligenciada.
A gente precisa ter uma semana para dar visibilidade, porque às vezes você está com depressão, mas, como não é uma doença palpável, como se diz, não é um ferimento na perna, que você vê, não é... Entendeu? E demora a ter o diagnóstico. E mais: se as pessoas não tiverem conhecimento de que é uma doença... Muita gente diz que está com frescura. Na verdade, a gente ouve isso, e é uma doença.
Segundo o Ministério da Saúde, mais de 11% da população brasileira apresenta diagnóstico depressivo no cenário pós-pandemia. A proposta segue para a análise do plenário.
E A COMISSÃO DE JURISTAS QUE DISCUTE O MARCO LEGAL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APROVOU O ANTEPROJETO DA NOVA LEI.
O TEXTO FINAL SERÁ ENTREGUE NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA AO PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, E DEPOIS PASSARÁ A SER DISCUTIDO PELOS SENADORES. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
A comissão de juristas debate desde março um marco legal para o uso de sistemas inteligentes. Uma das principais preocupações foi limitar ou banir tecnologias de alto risco para a sociedade, como as que afetem crianças e grupos vulneráveis ou que repitam padrões de discriminação. A relatora do colegiado, Laura Schertel, disse que todos os sistemas deverão obedecer a princípios como liberdade de escolha, transparência, rastreabilidade de decisões, responsabilização, reparação de danos, inclusão e não-discriminação.
Como sabemos que a sociedade brasileira é uma sociedade amplamente desigual, o projeto ele busca mitigar esses riscos. Ao mitigar esses riscos, nós ampliamos também a segurança jurídica do uso, do desenvolvimento, da implementação desses sistemas, garantindo um benefício pra toda a sociedade.
O presidente do colegiado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Villas Bôas Cueva, destacou que o relatório concilia opiniões diversas dos mais de 50 especialistas ouvidos nos debates e as mais de 100 contribuições encaminhadas por escrito. O texto vai receber pequenos ajustes antes de ser entregue ao Senado, na próxima terça-feira.
JÁ A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA APROVOU O PROJETO QUE PREVÊ INCENTIVOS PARA A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS EM UNIVERSIDADES E EM ENTIDADES VINCULADAS A ESSAS INSTITUIÇÕES.
A PROPOSTA SEGUE PARA A ANÁLISE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O Programa de Geração Distribuída nas Universidades tem como algumas das metas a autonomia energética e o desenvolvimento tecnológico e a capacitação de profissionais. O relator na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, falou dos objetivos do projeto de lei.
A sua finalidade é prover recursos para a instalação de sistemas de geração elétrica, a partir de fontes renováveis, nas universidades brasileiras e entidades a elas vinculadas.
O financiamento do PGDU virá do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e do Orçamento da União. A prioridade será para programas de pesquisa e desenvolvimento que contem com a participação do corpo docente e discente das universidades. A proposta segue para a análise da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em decisão terminativa.
O SENADOR JAYME CAMPOS, DO UNIÃO DE MATO GROSSO, COBROU DOS DIRIGENTES DAS AGÊNCIAS REGULADORAS UMA ATUAÇÃO COMPATÍVEL COM SUAS AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
ELE RECLAMOU ESPECIFICAMENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, A ANTT. SEGUNDO ELE, O ÓRGÃO NÃO FISCALIZOU ADEQUADAMENTE O CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA BR-163 EM MATO GROSSO. PARA ELE, ESSA OMISSÃO PREJUDICA OS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
Lamentavelmente, transformou-se aquela rodovia na estrada da morte. A empresa concessionária não cumpriu com aquilo que estava pactuado à época da sua concessão e pedagiamento. E o tempo passou. Alguns milhares de questionamentos junto à ANTT foram feitos e pouco, ou quase nada, foi feito em relação àquilo que, certamente, era obrigação da empresa concessionária.A agência nada mais é do que o fiscal da sociedade brasileira.
O SENADOR MARCIO BITTAR, DO UNIÃO DO ACRE, CRITICOU OS RUMOS DA VIGÉSIMA SÉTIMA CONFERÊNCIA DO CLIMA, REALIZADA NO MÊS DE NOVEMBRO, NO EGITO. PARA ELE, COMO OUTRAS QUE A ANTECEDERAM, A COP-27 SAIU DO “FOCO" DO QUE ERA "FUNDAMENTAL DEBATER".
BITTAR RESSALTOU QUE AS NAÇÕES EUROPEIAS, PATROCINADORAS DESSE TIPO DE EVENTO, NÃO SÃO EXEMPLOS NAS QUESTÕES AMBIENTAIS, NEM EM QUESTÕES DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
Nós estamos vivendo uma época, em que a União Europeia, que patrocina esses eventos, que vive financiando ONGs na Amazônia brasileira para dizer o que devemos ou não produzir para diminuir a emissão de gases de efeito estufa, mas esses países, agora com a guerra com a Ucrânia, são os primeiros que esqueceram completamente os seus manuais para lançar mão daquilo que tanto condenam, como o carvão, por exemplo, porque não aceitam diminuir o seu padrão de consumo.
E O SENADOR TELMÁRIO MOTA, DO PROS DE RORAIMA, DEFENDEU A APROVAÇÃO DA CHAMADA PEC DA TRANSIÇÃO. PELO TEXTO, A MEDIDA VAI GARANTIR AO PRÓXIMO GOVERNO O VALOR DE 200 BILHÕES DE REAIS FORA DO TETO DE GASTOS POR PRAZO DE QUATRO ANOS.
COM ISSO, EXPLICOU O SENADOR, SERÁ POSSÍVEL PAGAR OS 600 REAIS DO ATUAL AUXÍLIO-EMERGENCIAL, MAIS UMA PARCELA EXTRA DE 150 REAIS A CADA CRIANÇA ABAIXO DE 6 ANOS PERTENCENTE A FAMÍLIAS INSCRITAS NO PROGRAMA.
Sem ela, nós não teremos recursos para a saúde, nem para a educação em todos os níveis; não teremos para a vacina; não vamos ter para a habitação; não vamos ter para a farmácia; não vamos ter para a segurança; não vamos ter para a infraestrutura. Se permitimos ao Bolsonaro um estouro de teto de R$ 800 bilhões, não poderemos deixar quase R$ 200 bilhões para o futuro presidente da República? Nós temos 40 milhões de pessoas passando fome gente!
JÁ O SENADOR PLÍNIO VALÉRIO, DO PSDB, DO AMAZONAS, DISSE QUE VOTARÁ A FAVOR DA PEC DA TRANSIÇÃO, SE A A AUTORIZAÇÃO PARA GASTAR ALÉM DO TETO VALER POR APENAS UM ANO.
DIANTE DO IMPASSE, PLÍNIO VALÉRIO SUGERIU QUE SE ANALISASSEM PROPOSTAS APRESENTADAS POR OUTROS SENADORES PARA CHEGAR A UM ACORDO SOBRE A RAZOABILIDADE DOS VALORES E PRAZOS DA MEDIDA EM DISCUSSÃO. PARA O SENADOR, NÃO É CONVENIENTE DAR “UM CHEQUE EM BRAÇO AO PRÓXIMO GOVERNO”.
Do jeito que veio, do jeito que se mostra para a gente analisar, eu sou totalmente contra, porque a gente não pode, de forma alguma, isentar o governo de sua responsabilidade fiscal de forma alguma. Este cheque em branco não deve ser dado. Além de provocar alterações legislativas, prejudica nossa credibilidade.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E UM ÓTIMO FIM DE SEMANA. //
