Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR CONTRA JOGOS DE AZAR
PRÉVIA DO ORÇAMENTO, LDO RESERVA QUASE 12 BILHÕES DE REAIS PARA REAJUSTE DO FUNCIONALISMO PÚBLICO
SENADOR QUER SABER PORQUE ANEEL NÃO UTILIZA CRÉDITOS DE CONSUMIDORES PARA REDUZIR CONTAS DE LUZ
BOA NOITE! ALÉM DO SALÁRIO MÍNIMO PREVISTO PARA O ANO QUE VEM NO VALOR DE MIL 294 REAIS, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023, ENVIADA PELO EXECUTIVO, RESERVA QUASE 12 BILHÕES DE REAIS PARA O REAJUSTE DO FUNCIONALISMO PÚBLICO. A LDO É UMA PRÉVIA DO ORÇAMENTO DO PRÓXIMO ANO, QUE PODE SER ALTERADA OU CONFIRMADA PELO CONGRESSO NACIONAL. A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TEM OS DETALHES.
Já entregue ao Congresso Nacional o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 prevê um crescimento econômico de 2,5%, uma inflação de 3,3% e um déficit nas contas públicas de R$ 66 bilhões. Por outro lado, o mercado financeiro projeta um PIB de 1,3% e inflação de 7,1%. A chamada LDO também estima um salário-mínimo de R$ 1.294, um aumento de R$ 82 em comparação ao valor atual. O Consultor Legislativo em Orçamento, Otávio Gondim, não descartou mudanças no valor do piso salarial ao citar novas projeções de alta dos preços.
Esse valor ainda pode se alterar um pouco a depender da variação da inflação porque a gente ainda está muito no início do mês e certamente outras avaliações vão ocorrer ao longo do ano. E que se estima é uma recomposição do poder de compra do piso salarial nacional, mas não um aumento real.
O projeto da LDO reserva R$ 11,7 bilhões para o reajuste salarial de 5% do funcionalismo público. O vice-líder do governo, senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, destacou que a equipe econômica foi realista na elaboração da LDO.
O governo mandou uma proposta de LDO com base na realidade econômica do Brasil. E não dá para fazer malabarismo nesse momento. Agora é claro que o Parlamento tem a possibilidade de discutir os números e oferecer suas contribuições.
Os líderes partidários precisam indicar os integrantes da Comissão Mista de Orçamento para a votação da LDO.
O SENADO VAI ANALISAR NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA MUDANÇAS NAS REGRAS DE ACESSO AO PROUNI. A VOTAÇÃO ESTAVA MARCADA PARA ESSA SEMANA, MAS FOI ADIADA A PEDIDO DO RELATOR. PELO TEXTO, PODERÃO TER DIREITO À BOLSA, ALUNOS QUE PAGARAM PELO ENSINO MÉDIO, DESDE QUE ATENDAM AOS CRITÉRIOS DE RENDA. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA
A medida provisória inclui no Prouni, o Programa Universidade para Todos, o aluno que cursar o ensino médio em escola particular sem bolsa de estudos integraL. O critério de renda será mantido e as bolsas só serão concedidas para quem tiver renda familiar per capita de até 3 salários mínimos. Quem cursou o ensino médio particular vai ficar no fim da fila de classificação, depois de pessoas com deficiência, professores da rede pública e estudantes que tenham cursado o ensino médio em escolas públicas. Para o relator, senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, as mudanças vão ampliar as oportunidades para os jovens.
Ampliar a participação de todos os nossos jovens, antigamente era só para escolas públicas, agora não, todos os alunos mesmo sendo e escola públca, privada, terá os recursos para as bolsas de estudos. Então nós vamos relatar e queremos aprovar em regime de urgência. Porque isso é muito importante para criar oportunidades para a nossa juventude.
Entre as mudanças aprovadas pelos deputados, está a inclusão no Prouni dos estudantes vindos dos serviços de acolhimento familiar e institucional. Se aprovadas, as novas regras vão entrar em vigor a partir de 1º de julho.
O SENADOR EDUARDO GIRÃO, DO PODEMOS DO CEARÁ, PEDIU QUE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DÊ ANDAMENTO AO PROCESSO REFERENTE ÀS ACUSAÇÕES DE CORRUPÇÃO DURANTE A PANDEMIA, SUPOSTAMENTE COMETIDAS NOS GOVERNOS DA BAHIA E DO RIO GRANDE DO NORTE, PERTENCENTES AO CONSÓRCIO NORDESTE, ASSIM COMO OUTROS FUNCIONÁRIOS E EMPRESÁRIOS.
O PARLAMENTAR ACUSOU A CPI DA PANDEMIA, REALIZADA NO SENADO, DE NÃO TER INVESTIGADO O ASSUNTO DA COMPRA DE 300 RESPIRADORES, PAGOS ANTECIPADAMENTE À EMPRESA HEMP CARE. O DINHEIRO NÃO FOI DEVOLVIDO, NEM OS EQUIPAMENTOS FORAM ENTREGUES, SEGUNDO O SENADOR.
Felizmente – aí eu digo: felizmente! -, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com a liderança do deputado Kelps Lima, fez o que a CPI do Senado não quis fazer: investigou a fundo e chamou peças importantes para depor.
JÁ O SENADOR FABIANO CONTARATO, DO PT DO ESPÍRITO SANTO, CONVIDOU OS PARLAMENTARES A DERRUBAREM SIMBOLICAMENTE OS MUROS DO PARLAMENTO E IREM ATÉ OS POVOS INDÍGENAS, PARA INTERAGIR COM ESSAS POPULAÇÕES.
EM PRONUNCIAMENTO PELA PASSAGEM DO DIA DOS POVOS INDÍGENAS, ELE LEMBROU UMA VISITA REALIZADA AOS ÍNDIOS GUARANI-KAIOWÁ, EM MATO GROSSO DO SUL, QUE – SEGUNDO ELE DENUNCIOU – “ESTÃO SENDO DIZIMADOS POR UMA POLÍTICA DE EXTERMÍNIO DO GOVERNO FEDERAL”. NA OCASIÃO, CONTARATO ERA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DO SENADO.
O PLENÁRIO ADIOU A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE CRIA UMA POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO JOVEM DESLIGADO DE INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO. O VICE-LÍDER DO GOVERNO PEDIU MAIS TEMPO PARA CONTRIBUIR COM MELHORIAS NO TEXTO. A REPORTAGEM É DE REGINA PINHEIRO
A proposta tem como objetivo oferecer uma transição adequada aos jovens que irão atingir a maioridade e serão desligados de instituições de acolhimento que abrigam crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Muitas vezes, essas instituições são reconhecidas como único lar pelo adolescente, o que pode gerar dificuldades de adaptação à nova realidade . O vice-líder do governo, Carlos Viana do PL de Minas Gerais solicitou ao relator do projeto, Paulo Paim do PT do Rio Grande do Sul o adiamento da votação da proposta:
Pra que haja um adiamento para que eu possa levar todos os pontos que o governo entende como sendo melhorados, numa boa conversa, com o senador Paim, que tem sido um grande democrata.
Paulo Paim concordou com o pedido de adiamento:
Realmente, o líder Carlos Viana conversou comigo. Ele diz que o governo quer revisar, não é contra a proposta, mas teria algumas sugestões para dar. De minha parte, não há problema nenhum.
O projeto deve ser analisado na próxima terça-feira.
OS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA TÊM 60 BILHÕES EM CRÉDITO NAS DISTRIBUIDORAS, POR COBRANÇA INDEVIDA DE TRIBUTOS. E A ANEEL DEVERÁ EXPLICAR AO SENADO POR QUE ESSES CRÉDITOS NÃO SÃO UTILIZADOS PARA REDUZIR A CONTA DE LUZ. A REPORTER IARA FARIAS BORGES TRAZ AS INFORMAÇÕES:
Por iniciativa do senador Fábio Garcia, do União Brasil do Mato Grosso, a Agência Nacional de Energia Elétrica deverá esclarecer quanto de crédito tributário está nas mãos de cada distribuidora de energia elétrica do Brasil. Ele também quer que a Aneel informe em audiência pública na Comissão de Infraestrutura como esses créditos poderão ser utilizados para reduzir o valor da conta de luz. Segundo ele, são cerca de R$ 60 bilhões de créditos referentes à cobrança indevida de ICMS na base cálculo da contribuição do PIS/Cofins pagos pelos consumidores.
Se esses R$ 60 bilhões já foram pagos pelos consumidores de energia do Brasil, ele pertence, na verdade, esse crédito, aos consumidores de energia do Brasil e, portanto, deveria ser utilizado para reduzir o preço da energia elétrica.
O senador Fábio Garcia lembrou que, recentemente, a Aneel autorizou o aumento de 22% no preço da energia elétrica em Mato Grosso. A data da audiência na Comissão de Infraestrutura e o nome dos convidados ainda serão definidos.
VOLTOU PARA REVISÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS O PROJETO QUE ZERA O IPVA DE MOTOS DE ATÉ 170 CILINDRADAS. A PROPOSTA HAVIA SIDO APROVADA COM LIMITE DE 150 CILINDRADAS, MAS FABRICANTES ALERTARAM QUE O LIMITE DEVERIA SER ALTERADO PARA INCLUIR CORRETAMENTE MOTOCICLETAS DESSA CATEGORIA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A proposta de alíquota zero de IPVA para motos de baixa cilindrada é do senador Chico Rodrigues, do União Brasil de Roraima. Ele alegou que o benefício será muito importante para a grande maioria desses proprietários.
Ela tem uma redução de aproximadamente R$400 no IPVA. E, praticamente, 85% dessas motos adquiridas são financiadas. Portanto, R$400, em média, já é um dispêndio extremamente representativo para aqueles que têm, exclusivamente para uso do seu trabalho, a aquisição desse bem.
Originalmente a proposta atingia motos de até 150 cilindradas, mas os fabricantes alertaram que o limite deveria ser um pouco maior. Os senadores Cid Gomes, do PDT do Ceará, e Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, sugeriram então o aumento para 170 cilindradas, que compreenderia 80% dos veículos de duas rodas emplacados entre 2015 e 2020. A alíquota zerada para o IPVA não é impositiva, servirá apenas como uma sinalização para os estados.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ____, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
