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Jornal do Senado

25/02/2022, 19h28 - ATUALIZADO EM 25/02/2022, 19h28
Duração de áudio: 10:07

Transcrição
EU SOU E EU SOU E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA APROVADO NA CÂMARA, PROJETO QUE LIBERA JOGOS DE AZAR TERÁ ANÁLISE DO SENADO PARLAMENTARES ENTREGAM RELATÓRIO SOBRE MORTE DE TRABALHADOR CONGOLÊS NO RIO DE JANEIRO E COBRAM AUTORIDADES LOCAIS VAI À SANÇÃO LEI QUE PERMITE USO DE REMÉDIOS COM INDICAÇÃO DIFERENTE DA PREVISTA PELA ANVISA BOA NOITE! SEGUIU PARA O SENADO O PROJETO QUE LEGALIZA OS JOGOS DE AZAR NO BRASIL.   A PROPOSTA DA CÂMARA É POLÊMICA E LIBERA O FUNCIONAMENTO DE CASSINOS, BINGOS E APOSTAS NO JOGO DO BICHO. A REPORTAGEM É DE REGINA PINHEIRO A proposta permite jogos de aposta, como cassinos, bingos e o jogo do bicho. O relator na Câmara, deputado Felipe Carreras, do PSB de Pernambuco, argumentou que a regulamentação dos jogos vai gerar arrecadação tributária, assegurando recursos para o desenvolvimento de políticas públicas sociais:  O Brasil, após essa pandemia, precisa gerar emprego e oportunidade. O que destrói as famílias são a fome e o desemprego.  O senador Eduardo Girão do Podemos do Ceará é contra a proposta: Para que a gente possa evitar esse grande malefício para a nossa nação, que já tem problema demais e não precisa de jogo de azar para completar os nossos tormentos Várias organizações religiosas como a CNBB, Igrejas Evangélicas e a Federação Espírita Brasileira divulgaram notas oficiais contrárias à aprovação da proposta, alegando que os jogos causam dependência e danos às relações familiares. O Presidente da República Jair Bolsonaro anunciou que, caso o projeto seja aprovado pelo Senado, irá vetá-lo. A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ENTIDADES BENEFICENTES A OBTEREM RECURSOS POR MEIO DE TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO.   A PROPOSTA TENTA AINDA SIMPLIFICAR PROCEDIMENTOS E BARATEAR OS CUSTOS COM A OPERAÇÃO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O relator, Lasier Martins, do Podemos do Rio Grande do Sul, disse que o excesso de burocracia e de exigências está dificultando o trabalho de entidades beneficentes para captar recursos por meio de títulos de capitalização. O projeto de lei simplifica os procedimentos para assegurar esse direito. É uma maneira de nós passarmos a socorrer, a dar um meio de arrecadação a essas entidades, que prestam um serviço relevantíssimo. De nada adianta termos solidariedade moral com as Apaes, com os hospitais filantrópicos, se não tivermos também apoios concretos, qual seja, o meio de arrecadar. Então, os títulos de capitalização são uma solução. Se não houver pedido para nova votação no Plenário, o projeto de lei segue para a análise da Câmara dos Deputados. AS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO E DA CÂMARA DIVULGARAM O RELATÓRIO FINAL SOBRE O ASSASSINATO DO CONGOLÊS MOÏSE KABAGAMBE.   OS PARLAMENTARES COBRAM AS AUTORIDADES LOCAIS E SUGEREM MEDIDAS DE PROTEÇÃO A REFUGIADOS. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES. O relatório cobra da prefeitura do Rio de Janeiro, governo do estado, Ministério Público estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil, atenção e celeridade nos processos relativos ao assassinato do congolês Moïse Kabagambe. Aos 24 anos, ele foi espancado até a morte em uma barraca de praia da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. O documento também ressalta o racismo e a xenofobia em relação a refugiados negros, como destacou o presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Humberto Costa, do PT pernambucano. Ali naquele crime há um simbolismo que é a síntese de três situações graves que o Brasil tem. A primeira é a do racismo, a segunda é a xenofobia, aversão ao estrangeiro de origem africana, e também a discriminação contra as pessoas pobres. Há uma clara discriminação. Não há uma política no Brasil realmente para acolher essas pessoas. O relatório final, que também defende a votação de propostas sobre migração, será oficialmente apresentado na próxima reunião da CDH do Senado. SEGUIU PARA A SANÇÃO A PROPOSTA QUE PERMITE O USO DE REMÉDIOS COM INDICAÇÃO DIFERENTE DA PREVISTA PELA ANVISA.   APROVADO PELO SENADO EM ABRIL, O TEXTO PASSOU AGORA PELO CRIVO DOS DEPUTADOS. REPÓRTER PEDRO PINCER A mudança vale apenas se a indicação de uso diferente for recomendada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). De acordo com o projeto, devem ficar demonstradas evidências científicas sobre eficácia, efetividade e segurança do medicamento para o novo uso, com padronização em protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde. Relator no Senado, Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, avalia que a proposta pode trazer mais transparência.  As medidas propostas podem aprimorar o processo de avaliação tecnológica, sobretudo no que se refere à transparência da análise econômica, agregando mais confiança às decisões. A proposição ainda prevê que a distribuição dos processos para análise de solicitações de incorporação de tecnologia será aleatória, respeitando a especialização e a competência técnica requeridas, com publicidade dos atos processuais.  A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU A CHAMADA LEI GERAL DO ESPORTE, COM REGIME DE TRABALHO DE ESPORTISTAS, FINANCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CLUBES E PUNIÇÃO PARA RACISMO E HOMOFOBIA NAS TORCIDAS.   A PROMESSA É MODERNIZAR A GESTÃO DAS ENTIDADES E INCENTIVAR ATLETAS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. As torcidas em estádios com mais de 20 mil pessoas devem ser monitoradas por vídeo, e condutas racistas ou homofóbicas podem ser punidas com até cinco anos de banimento, bem como a invasão do campo e outras áreas restritas. Os dirigentes de clubes e federações deverão ter ficha limpa e pela primeira vez no Brasil, a corrupção no esporte será crime, com pena de 2 a 4 anos de prisão mais multa. O relator, Roberto Rocha, do PSDB do Maranhão, destacou que a proposta reúne as regras esportivas em uma única lei. Tem, portanto, um caráter misto: consolida em um só texto as leis já existentes e promove alterações, algumas de grande impacto na regulação vigente. O projeto trata do regime trabalhista dos atletas, ao definir que o chamado “bicho” – o pagamento extra por conquistas e vitórias – não faz parte do salário, nem as “luvas” pagas na transferência do esportista entre clubes e o dinheiro ganho pelo profissional com publicidade. O relatório ainda torna permanente o Bolsa-Atleta e desonera a compra e importação de equipamentos. Também aumenta o limite de dedução para 4% do imposto devido para empresas que financiarem o esporte. SENADORES COMEMORARAM A VOLTA DO PROGRAMA JOVEM SENADOR DEPOIS DE DOIS ANOS DE PANDEMIA.   AS INSCRIÇÕES VÃO ATÉ O DIA 18 DE MARÇO. SAIBA COMO PARTICIPAR NA REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. Os estudantes de até 21 anos de idade matriculados em escolas públicas de ensino médio de todo o país podem participar do Programa Jovem Senador, que tem inscrições abertas até o dia 18 de março. O tema da redação deste ano é “200 anos de Independência: lições da história para a construção do amanhã”. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, comemorou a volta do concurso depois de dois anos de suspensão por causa da pandemia da covid-19. O objetivo é mostrar como funciona o poder legislativo. Isso aproxima os estudantes da política, do Senado e do próprio Congresso Nacional. Ajuda a desmistificar. Para Marcelo Castro, do MDB do Piauí, o programa estimula o surgimento de novas lideranças políticas. Espero que isso seja um estímulo para esses jovens no futuro se tornarem políticos e verem que o Congresso Nacional é o reflexo da sociedade brasileira. Os autores das 27 redações premiadas participarão da Semana de Vivência Legislativa, quando exercerão mandato de jovens senadores, discutindo e votando projetos. O regulamento, a ficha de inscrição e a folha de redação estão em senado.leg.br/jovemsenador. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA //

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