Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA COMISSÃO EXTERNA PARA ACOMPANHAR A SITUAÇÃO EM PETRÓPOLES
CLUBE CHAPECOENSE ATRASA INDENIZAÇÕES POR ACIDENTE AÉREO E CPI COBRA O PAGAMENTO DE SEGURADORA
PROMULGADA EMENDA CONSTITUCIONAL QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU A TEMPLOS RELIGIOSOS
BOA NOITE! O SENADO APROVOU A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO EXTERNA PARA QUE SENADORES ACOMPANHEM DE PERTO A SITUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLES, REGIÃO SERRANA DO RIO DE JANEIRO, ATINGIDO POR FORTES CHUVAS, ALAGAMENTO E DESLISAMENTOS. A TRAGÉDIA JÁ CONTABILIZA 110 MORTOS E MAIS DE 100 PESSOAS CONTINUAM DESAPARECIDAS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CRHISTIAN:
O SENADO TERÁ UMA COMISSÃO EXTERNA PARA ACOMPANHAR A SITUAÇÃO DOS MORADORES DE PETRÓPOLIS.
OS SENADORES QUEREM VOTAR NA PRÓXIMA SEMANA PROJETOS DE LEI RELACIONADOS À AJUDA PARA ESTADOS EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Por sugestão do senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, o Senado aprovou a criação de Comissão Externa para acompanhar a situação dos moradores de Petrópolis. O colegiado composto por 7 senadores terá um mês para apresentar um relatório apontando causas e responsabilidades e sugerindo projetos de lei. Ao citar medidas emergenciais já adotadas, Carlos Portinho alertou para o depois da tragédia ao sugerir um programa habitacional popular que poderia ser custeado pelas emendas parlamentares.
Passado aí o momento do socorro, a gente deve pensar, sem dúvida nenhuma, numa política habitacional própria, sustentável, de longo prazo como política pública, que perpasse governos. E que a gente possa enfrentar o déficit habitacional.
Ao cobrar fiscalização, a senadora Rose de Freitas, do MDB do Espírito Santo, defendeu a proibição de famílias construírem casas em locais de risco.
Implantar esses relatórios da defesa civil municipal, encaminhar ao estado e o estado comunicar com a União, não sei se poderia evitar todas, mas algumas tragédias dessas poderiam ter sido evitadas.
Em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, os líderes partidários pediram a votação de projetos de lei que possam ajudar as cidades atingidas por calamidades, a exemplo de chuvas e secas.
O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, QUESTIONOU SE SÃO CUMPRIDAS OU MESMO SUFICIENTES AS LEIS ATUAIS QUE TÊM COMO OBJETIVO EVITAR E ENFRENTAR SITUAÇÕES DE TRAGÉDIAS E CALAMIDADES NO PAÍS, COMO A OCORRIDA ESTA SEMANA, EM PETRÓPOLIS E A SECA QUE ASSOLA O RIO GRANDE DO SUL.
NA OPINIÃO DE PAIM, PARA DAR EFETIVIDADE À LEI QUE CRIA O SISTEMA NACIONAL DE DEFESA CIVIL E À QUE CRIA A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO À DEFESA CIVIL, É NECESSÁRIO APROVAR O PROJETO QUE CRIA UM PROGRAMA EMERGENCIAL DE APOIO A ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO, PREPARAÇÃO, RESPOSTA E RECUPERAÇÃO VOLTADAS À PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. O SENADOR ACREDITA TAMBÉM QUE OS DIVERSOS GOVERNOS NÃO SABEM LIDAR COM AS CALAMIDADES E TRAGÉDIAS.
O CONGRESSO NACIONAL PROMULGOU A EMENDA CONSTITUCIONAL QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IPTU PARA TEMPLOS DE QUALQUER CULTO RELIGIOSO. A DISPENSA VAI VALER INCLUSIVE SE O ESPAÇO RELIGIOSO FOR ALUGADO. A REPORTAGEM É DE MAURÍCIO DE SANTI:
Senadores e deputados alegam que a mudança apenas garante a imunidade tributária que a própria Constituição já assegura a templos e igrejas. Há também decisões do Supremo Tribunal Federal a favor da isenção do IPTU para imóveis com finalidade religiosa. Mesmo assim, são inúmeros os casos em que igrejas, templos, centros de umbanda e outros locais de cultos são obrigados a recorrer à justiça para garantir esse direito, principalmente se o local onde funcionam for alugado. Agora, não haverá mais dúvidas. Foi que afirmou o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacehco:
Em razão disso, as entidade religiosas com frequencia tem se deparado com obrigações legais de arcar com esses ônus, contrariando assim a intenção manifesta do texto constitucional.
Essa é a mudança de número 116 na Constituição de 1988.
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU HOJE O RECONHECIMENTO DE INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS DE ENSINO EM COOPERAÇÃO COM REDE PÚBLICA REGULAR. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA TRAZ MAIS DETALHES.
Com a aprovação do projeto, as instituições comunitárias de educação básica serão oficialmente reconhecidas pelo Estado e poderão receber recursos públicos para ampliar a cooperação com a rede regular de ensino e beneficiar mais estudantes. Para o relator, Rodrigo Cunha, do PSDB de Alagoas, essas entidades podem ajudar no cumprimento de metas educacionais.
No atual contexto de desafios da educação básica brasileira, seja no campo do atendimento, seja no da qualificação da oferta, as instituições comunitárias podem ser chamadas a contribuir para o atingimento de metas educacionais da maior importância para o País.
A Comissão de Educação também aprovou o Dia Nacional do Maracatu, a ser celebrado em 1º de agosto. O relator, Humberto Costa, do PT de Pernambuco, destacou que o projeto vai contribuir para a divulgação dessa manifestação cultural. Os senadores decidiram fazer audiência pública para discutir o legado dos cem anos da Semana de Arte Moderna, ainda sem data.
TRATORES OU VEÍCULOS UTILIZADOS NA AGROPECUÁRIA PODERÃO TER LICENÇA ESPECIAL PARA CIRCULAR EM RODOVIAS. O PROJETO FOI APROVADO HOJE PELA COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA E SEGUE PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O projeto de lei deixa clara a permissão especial para tratores e veículos destinados a puxar maquinaria ou a executar trabalhos agrícolas circularem em trechos específicos de rodovias ou por determinados períodos. O relator, Lasier Martins, do Podemos do Rio Grande do Sul, diz que a medida é importante para os produtores rurais.
Tanto o transporte desses equipamentos poderá ser realizado com segurança, como será oferecida uma alternativa para que possam continuar a ser usados em diversas propriedades rurais isoladas entre si.
O autor, Jorginho Mello, do PL de Santa Catarina, disse que sem a autorização expressa, os agricultores poderiam ter uma despesa extra com a contração de serviço específico para o transporte de seu maquinário. O projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça.
EM DEPOIMENTO À CPI DA CHAPECOENSE, DIRETORES DA ASSOCIAÇÃO REVELARAM A DÍVIDA MILIONÁRIA DO CLUBE. O PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL PREJUDICOU PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO ÀS FAMÍLIAS DAS VÍTIMAS DO ACIDENTE AÉREO. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
A dívida total da Chapecoense pode chegar a R$ 180 milhões. O clube entrou em recuperação judicial, pois, segundo Alex Passos, vice-presidente de marketing, a equipe apresenta um déficit de R$ 8 milhões por mês. O senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, relator da CPI da Chapecoense, perguntou sobre a paralisação do pagamento às famílias.
Izalci - Essa recuperação judicial ela impactou evidentemente a vida das famílias, né? Os valores que estavam sendo pagos foi suspenso no mínimo doze meses. Qual a estratégia do clube que agora foram amplamente afetadas não é com essa decisão da recuperação judicial?
Alex Passos 2 - O que nós estamos tentando fazer, fazer a engrenagem girar, porque se a engrenagem girar nós conseguimos pagar um pouco pra cada um.
O clube pretende organizar um plano de pagamento das dívidas antes de se transformar em uma SAF, Sociedade Anônima do Futebol.
TAMBÉM DURANTE A REUNIÃO DA CPI, O VICE-PRESIDENTE DE LOGÍSTICA E OPERAÇÕES DA CAIXA ECONÔMICA, ANTÔNIO CARLOS FERREIRA, AFIRMOU QUE, EMBORA EXISTAM CONTRATOS COM UMA DAS SEGURADORAS, DO CLUBE CHAPECOENSE A CAIXA NÃO É RESPONSÁVEL PELA APÓLICE DO VOO.
A SENADORA ELIZIANE GAMA, DO CIDADANIA DO MARANHÃO, TOMOU POSSE COMO NOVA LÍDER DA BANCADA FEMININA DO SENADO, EM SUBSTITUIÇÃO À SENADORA SIMONE TEBET, DO MDB DE MATO GROSSO DO SUL. A NOVA LÍDER DA BANCADA DISSE QUE UMA DAS PRIORIDADES EM 2022 SERÁ A “AMPLIAÇÃO DA MULHER NOS ESPAÇOS DE PODER” NA POLÍTICA BRASILEIRA. JÁ EM DISCURSO DE DESPEDIDA DO CARGO NA LIDERANÇA, SIMONE TEBET PEDIU A DERRUBADA DO VETO AO PROJETO QUE DISTRIBUI ABSORVENTES HIGIÊNICOS PELO SUS. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES
Em seu discurso de despedida da liderança da Bancada Feminina, a senadora Simone Tebet, do MDB sul-mato-grossense, ressaltou a aprovação de diversas propostas em benefício das mulheres, resultado da participação das senadoras nas decisões do Colégio de Líderes. E apelou pela derrubada do veto do presidente Bolsonaro ao projeto que garante distribuição de absorventes higiênicos pelo SUS.
Vetou um projeto tão simples, com impacto orçamentário tão pequeno, que tem a ver com dignidade, com cidadania de mulheres que estão passando fome e não têm condições de comprar oito, repito: oito, absorventes por mês. Então, fica o pedido a esta Casa para que possamos derrubar o veto.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a importância da participação da Bancada Feminina em temas relevantes para o país.
Acho que isso foi extraordinário, isso foi de vanguarda. Não há um só tema que não tenha passado sob o crivo das mulheres, neste ano, no Senado Federal.
A senadora Eliziane Gama, do Cidadania maranhense, assume a liderança da Bancada Feminina.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ____, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
