Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
CONGRESSO DERRUBA VETO PRESIDENCIAL SOBRE PROPAGANDA PARTIDÁRIA GRATUITA. EMISSORAS VOLTAM A TER COMPENSAÇÃO FISCAL
SENADORES E DEPUTADOS MANTÉM VETO SOBRE ACESSO A TRATAMENTOS DE USO ORAL CONTRA O CANCER PELOS USUÁRIOS DE PLANOS DE SAÚDE
DEBATEDORES CONDENAM VIOLÊNCIA CONTRA IMIGRANTES E NEGROS E COBRAM PUNIÇÃO AOS ASSASSINOS DO CONGOLÊS MOISE
BOA NOITE! O CONGRESSO DERRUBOU O VETO PARCIAL AO PROJETO QUE TRATA DA PROPAGANDA PARTIDÁRIA EM RÁDIO E TELEVISÃO. O ARTIGO VETADO PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ACRESCIA À LEI DOS PARTIDOS POLÍTICOS UMA PREVISÃO DE COMPENSAÇÃO FISCAL ÀS EMISSORAS PELA CESSÃO DO TEMPO COM PROPAGANDAS DOS PARTIDOS. ESSA COMPENSAÇÃO, AGORA RETOMADA, SERÁ FINANCIADA PELO FUNDO PARTIDÁRIO. REPÓRTER REGINA PINHEIRO:
O veto foi feito a trechos da lei que permitiu o retorno da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão. Assim, fica mantida na nova lei a compensação fiscal às emissoras de rádio e televisão pela cessão do horário gratuito para transmissão da propaganda. O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes do MDB do Tocatins explicou por que o veto foi analisado com prioridade: Sonora: Eduardo Gomes[0208 EDUARDO_VALE] 00:00:20 Tem a ver com a circunstância em que a Justiça Eleitoral, em vários Estados, já determinou que as emissoras de televisão veiculem as propagandas partidárias. Então, como é um assunto que ultrapassa a barreira de governo e oposição, porque é um assunto partidário, as lideranças partidárias, também, entenderam que era o momento adequado para fazer a sua votação. O senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, relator da proposta no senado foi a favor da derrubada do veto. O senador argumentou que, se a concessão foi dada às TVs e rádios, é necessário que haja a compensação fiscal.
E O CONGRESSO MANTEVE O VETO PRESIDENCIAL AO PROJETO QUE AMPLIA O ACESSO A TRATAMENTOS DE USO ORAL CONTRA O CANCER PELOS USUÁRIOS DE PLANOS DE SAÚDE. O PROJETO É DO SENADOR REGUFFE, DO PODEMOS DO DISTRITO FEDERAL. A PROPOSTA TORNA OBRIGATÓRIA A COBERTURA PARA TRATAMENTOS AMBULATORIAIS E DOMICILIARES DE USO ORAL CONTRA O CÂNCER; PROCEDIMENTOS RADIOTERÁPICOS E HEMOTERAPIA REGISTRADOS NA ANVISA, DISPENSADA A PREVISÃO DE QUE ESSES PROCEDIMENTOS SEJAM AUTORIZADOS EM PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS REVISTOS PERIODICAMENTE PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE. AGORA O SENADO PODE ANALISAR AINDA NESTA NOITE UMA MEDIDA PROVISÓRIA COM TEMA SEMELHANTE, MAS QUE MANTÉM O PROTOCOLO DE DIRETRIZES PRÉVIAS DA ANS.
JÁ O VETO AO PROJETO QUE TRATA DA SAÚDE MENSTRUAL PREVENDO O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES A MULHERES DE BAIXA RENDA, FOI RETIRADO DE PAUTA. SEGUNDO O LÍDER DO GOVERNO NO CONGRESSO, SENADOR EDUARDO GOMES, DO MDB DO TOCANTINS, O GOVERNO VAI SE POSICIONAR NO MOMENTO ADEQUADO SOBRE O TEMA. ELE LEMBROU QUE A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA USOU ARGUMENTOS JURÍDICOS E FINANCEIROS PARA DECIDIR PELO VETO PARCIAL AO PROGRAMA. MAS A RETIRADA DESSE VETO DA PAUTA PROVOCOU A REAÇÃO NEGATIVA DE SENADORES POR CONTA DO ATRASO NA ANÁLISE DA QUESTÃO.
A COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA PEDIU UM REFORÇO AO SEGURO RURAL, PRINCIPALMENTE PARA PRODUÇÕES DE MILHO E SOJA. O PRESIDENTE DO COLEGIADO DISSE QUE OS RECURSOS SE ESGOTARAM ANTES MESMO DO INÍCIO DO PLANTIO DA SAFRA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Acir Gurgacz, disse que recebeu reclamações de produtores de que não havia mais seguro rural para as culturas do milho e da soja. O senador do PDT de Rondônia afirmou que com as dificuldades climáticas enfrentadas atualmente, com o fenômeno La Niña, seca no sul e excesso de chuvas agora no Sudeste e Centro-Oeste, o agricultor não pode ficar desamparado.
Neste momento de crise econômica e sanitária em que a agricultura é afetada pelas adversidades climáticas, apelamos ao Governo Federal para que estenda a sua mão ao agricultor para que ele possa trabalhar com segurança e continuar produzindo alimentos para a mesa dos brasileiros e também para a exportação, contribuindo, assim, para o superávit da nossa balança comercial.
Acir Gurgacz colocou a comissão à disposição de governo e produtores para buscar soluções para o seguro rural. E anunciou que a CRA retoma já nesta semana, em Cascavel, no Paraná, a participação em feiras agropecuárias pelo País. Os eventos servem para debater propostas e aproximar o Senado do setor. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEBATEU HOJE A VIOLÊNCIA CONTRA MIGRANTES E REFUGIADOS NO BRASIL. O ASSASSINATO DO CONGOLÊS MOÏSE KABAGAMBÊ, NO RIO DE JANEIRO FOI O QUE MOTIVOU A AUDIÊNCIA PÚBLICA. DEBATEDORES COBRARAM A PUNIÇÃO DOS ASSASSINOS E REFORÇARAM A NECESSIDADE DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA NEGROS E IMIGRANTES. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
O refugiado congolês Moïse Kabagambe morava no Brasil há 13 anos e trabalhava em um quiosque na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. No último dia 24, ao cobrar o pagamento de dois dias de serviço, ele foi espancado até a morte. Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Humberto Costa, do PT de Pernambuco, o país, que já foi sinônimo de acolhimento, agora é marcado pelo preconceito.
O país que por longos anos foi sinônimo de acolhimento, hoje é palco de recorrentes ações de violência contra imigrantes, sobretudo os negros.
Já o presidente da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, lembrou as mortes recentes de outros negros.
Olha o caso do Durval Teófilo Filho, trabalhador negro foi morto a tiros por um vizinho que o confundiu com um bandido.
Na próxima semana, um grupo de parlamentares vai se reunir com autoidades do Rio de Janeiro para cobrar rapidez na investigação e punição pelo crime.
UM PROJETO SOB ANÁLISE DO SENADO CRIA REGRAS DE SEGURANÇA PARA A UTILIZAÇÃO DO PIX. A PROPOSTA DO SENADOR CHICO RODRIGUES ESTABELECE MECANISMOS PARA A RÁPIDA RECUPERAÇÃO DE VALORES E UMA SENHA DE ALERTA EM CASO DE SEQUESTRO RELÂMPAGO. A REPORTAGEM É DE REGINA PINHEIRO
O projeto de autoria do senador Chico Rodrigues do Democratas de Roraima prevê o bloqueio, após determinação de autoridade policial, de valores indevidamente transferidos para a conta do usuário recebedor, por meio do PIX, a partir de comprovação documental ou indícios contundentes da fraude. Chico Rodrigues afirma que a finalidade do projeto é criar uma solução para reduzir o prejuízo de milhares de brasileiros:
Um projeto de lei que eu chamo de "Lei de Segurança do PIX". Ele tem a finalidade de criar uma solução efetiva, que seja muito célere, para reduzir o prejuízo de milhares e milhares de brasileiros, vítimas desses crimes patrimoniais.O PIX se transformou hoje em um verdadeiro instrumento de crime por alguns delinquentes, com sequestros, obrigando as pessoas a passarem PIX.
No caso de sequestro-relâmpago, o texto define a criação de senhas de segurança que emitirão um alerta para as instituições financeiras ou de pagamento.
O PLENÁRIO HOMENAGEOU OS 25 ANOS DA AGÊNCIA E DA RÁDIO SENADO, EM UMA SESSÃO ESPECIAL NESTA TERÇA-FEIRA. SENADORES DESTACARAM O IMPORTANTE PAPEL DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DO SENADO PARA DAR MAIS TRANSPARÊNCIA E LEVAR INFORMAÇÃO AOS CIDADÃOS. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
O Plenário homenageou em Sessão Especial os 25 anos da Agência e da Rádio Senado. O senador Carlos Viana, do MDB de Minas Gerais, que solicitou e presidiu a sessão, afirmou que a imprensa do Senado é instrumento de cidadania.
Carlos Viana – Rádio Senado e Agência Senado são hoje referência em um momento onde o país discute primeiramente a liberdade de se informar e de se opinar mas também a qualidade e a veracidade daquilo que é levado ao nosso povo.
Sílvio Burle, coordenador geral da Agência Senado, destacou a cobertura plural e universal.
Sílvio Burle – Esse trabalho diário de formiguinha assim, um trabalho incansável feito com o melhor dos propósitos. Informar o cidadão de maneira aprofundada e precisa sobre todos os debates e todas as decisões que ocorrem no Senado.
Celso Cavalcanti, diretor da Rádio Senado, destacou o alcance da emissora nestes 25 anos.
Celso – A Rádio Senado chega aos 25 anos com a rede FM implementada em dezessete capitais das cinco regiões. Agradecer também as mais de quatro mil e quinhentas emissoras parceiras de nossa Radioagência.
Também participaram da sessão os senadores Flávio Arns, Zenaide Maia, Lasier Martins, Nelsinho Trad, Izalci Lucas, Chico Rodrigues, Eliziane Gama e Leila Barros.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ANTÔNIO CARLOS SOARES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
