Ouça os destaques desta quarta-feira

Transcrição
EU SOU REGINA PINHEIRO E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA QUARTA-FEIRA O SENADO APROVOU A MEDIDA PROVISÓRIA QUE CRIA A LICENÇA AMBIENTAL ESPECIAL PARA OBRAS ESTRATÉGICAS DE RECONSTRUÇÃO E REPAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS. A LAE TERÁ TRÊS FASES E DEVERÁ SER CONCLUÍDA EM ATÉ 12 MESES. A MP DETERMINA PRIORIDADE PARA TODOS OS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS NO LICENCIAMENTO. PARA A SENADORA TEREZA CRISTINA, DO PP DE MATO GROSSO DO SUL, A NOVA LICENÇA GARANTE AGILIDADE E SEGURANÇA PARA PROJETOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS AO PAÍS. Na verdade a simplificação não quer dizer que você vai trazer aí uma fragilização da legislação a legislação ambiental ela foi mantida só a forma de como fazer o licenciamento Quais são os documentos e o prazo Por que é inconcebível algumas licenças hoje no Brasil que levam mais de 10 anos  O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, CONSIDEROU PREOCUPANTE A DECISÃO MONOCRÁTICA DO MINISTRO GILMAR MENDES QUE LIMITA QUEM PODE PEDIR IMPEACHMENT DE MINISTROS DO STF. SEGUNDO ELE, A LIMINAR INTERFERE NAS PRERROGATIVAS DO LEGISLATIVO E ALTERA REGRAS PREVISTAS NA LEI DO IMPEACHMENT. ALCOLUMBRE AFIRMOU QUE UMA LEI APROVADA PELO CONGRESSO NÃO PODE SER SUSPENSA POR DECISÃO INDIVIDUAL DO SUPREMO.  Não é no mínimo razoável que uma lei votada nas duas Casas Legislativas e sancionada pelo Presidente da República seja revista pela decisão de um único Ministro do Supremo Tribunal Federal. OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO