Ouça os destaques desta sexta-feira

Transcrição
EU SOU REGINA PINHEIRO E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA SEXTA-FEIRA O CONGRESSO ENTRA NA RETA FINAL DO ANO LEGISLATIVO COM A PROXIMIDADE DA VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2026. MAIS DE MIL EMENDAS, SOMANDO CERCA DE 1 BILHÃO DE REAIS, FORAM APRESENTADAS APENAS NO SENADO. A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO ANALISA AS SUGESTÕES E PRECISA DAR O AVAL ANTES QUE O PROJETO SIGA PARA O PLENÁRIO. AO TODO, O SENADO ENCAMINHOU R$ 106 BILHÕES EM EMENDAS NESTE ANO, MAS OS VALORES AINDA DEPENDEM DA ADMISSIBILIDADE DA COMISSÃO, QUE EXIGE CRITÉRIOS COMO A INDICAÇÃO DA FONTE DOS RECURSOS, CONFORME EXPLICA O CONSULTOR SÉRGIO MACHADO. Precisa tirar dinheiro de algum lugar. E a única fonte aceitável para fazer emendas é a anulação de dotação. Então, se algum autor quiser fazer uma emenda tem que anular uma dotação. A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU O PROJETO QUE AMPLIA A PENSÃO ESPECIAL PARA CRIANÇAS COM SÍNDROME CONGÊNITA DO ZIKA. O TEXTO SEGUE AGORA PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. HOJE, O BENEFÍCIO É LIMITADO ÀS CRIANÇAS NASCIDAS ENTRE 2015 E 2019. A PROPOSTA ELIMINA ESSA RESTRIÇÃO E GARANTE O DIREITO A TODAS AS CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS, INCLUSIVE APÓS ESSE PERÍODO. SEGUNDO A RELATORA, SENADORA DAMARES ALVES, DO REPUBLICANOS DO DISTRITO FEDERAL, ESSAS FAMÍLIAS PRECISAM DE APOIO PERMANENTE.  os casos da síndrome congênita do zika continuam ocorrendo, não é justo ou equilibrado que as crianças nascidas a partir de 2020 sejam discriminadas ou deixadas ao desamparo.  OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO