Ouça os destaques desta segunda-feira

Transcrição
EU SOU ROSÂNGELA TEJO E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA SEGUNDA-FEIRA CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS COMETIDOS COM FACAS, FACÕES, RÉPLICAS OU REVÓLVERES DE BRINQUEDO PODERÃO TER PENA AUMENTADA. A PROPOSTA, APROVADA NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, TAMBÉM IMPEDE QUE A PUNIÇÃO POR POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA SEJA ABSORVIDA PELO CRIME DE TRÁFICO. O RELATOR, SENADOR MÁRCIO BITTAR, DO PL DO ACRE, EXPLICA QUE O OBJETIVO É GARANTIR QUE O CRIMINOSO RESPONDA PELOS DOIS DELITOS. Tratar tudo isso como um só crime, com base em conexões circunstanciais, favorece a impunidade e encoraja o uso sistemático da força e do medo por parte de organizações criminosas. A TUTELA DOS ANIMAIS PODE GANHAR ESPAÇO NO CÓDIGO CIVIL. O PROJETO SOB ANÁLISE DO SENADO QUE ATUALIZA A LEGISLAÇÃO RECONHECE, PELA PRIMEIRA VEZ, A CAPACIDADE DOS ANIMAIS DE SENTIR E O VÍNCULO AFETIVO COM OS SERES HUMANOS. O PRESIDENTE DA COMISSÃO QUE ANALISA O TEXTO, SENADOR RODRIGO PACHECO, DO PSD DE MINAS GERAIS, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DAS MUDANÇAS. para essa tutela da afetividade entre seres humanos e animais e da consideração de que animais não são coisas, mas seres dotados de sensibilidade e por isso precisam ter a tutela jurídica, não equiparada, evidentemente, a seres humanos, mas que é preciso ter uma tutela jurídica especial aos animais. OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO