Ouça os destaques desta quinta-feira

Transcrição
EU SOU ROSANGELA TEJO E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA SEXTA-FEIRA O SENADO APROVOU PROJETO DO SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, QUE INCENTIVA O EMPREENDEDORISMO ENTRE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PREVENDO LINHAS DE CRÉDITO ESPECÍFICAS. A PROPOSTA TAMBÉM ATUALIZA A LINGUAGEM DA LEI, SUBSTITUINDO O TERMO “PORTADORES DE DEFICIÊNCIA” POR “PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”, MEDIDA ELOGIADA PELA RELATORA DAMARES ALVES, DO REPUBLICANOS DO DISTRITO FEDERAL, POR COMBATER ESTIGMAS. a proposição original do Senador Paulo Paim, que já era elogiável, passou por aperfeiçoamentos da Câmara dos Deputados, que ampliaram o seu escopo, atualizando termos para a regulamentação aprovada após a aprovação do Senado Federal, em julho de 2011, e criando centros para a vida independente entre as medidas de apoio. A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU PROJETO DO SENADOR CIRO NOGUEIRA, DO PSD DO PIAUÍ, QUE GARANTE A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O DIREITO DE ESTAREM ACOMPANHADAS POR CÃO DE ASSISTÊNCIA EM VEÍCULOS E LOCAIS DE USO COLETIVO. A PROPOSTA DEFINE COMO DISCRIMINAÇÃO, SUJEITA A MULTA, QUALQUER IMPEDIMENTO AO EXERCÍCIO DESSE DIREITO. O RELATOR, SENADOR ROMÁRIO, DO PL DO RIO DE JANEIRO, FEZ AJUSTES PARA HARMONIZAR O TEXTO COM A LEGISLAÇÃO JÁ VIGENTE. Existe uma preocupação muito grande em relação a essas pessoas que achavam ou entendiam que essa nova lei poderia esbarrar em alguma coisa, negativamente, sobre a lei do cão guia. Eu quero deixar essas pessoas bem tranquilas. OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO