Ouça os destaques desta quarta-feira

Transcrição
EU SOU REGINA PINHEIRO E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA QUARTA-FEIRA A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU PROJETO QUE VEDA A OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA OU MANDATO ELETIVO PARA QUEM PRATICA CRIME SEXUAL CONTRA VULNERÁVEL. DE AUTORIA DA SENADORA DAMARES ALVES, DO REPUBLICANOS DO DISTRITO FEDERAL, A PROPOSTA MUDA O CÓDIGO PENAL. O RELATOR, SENADOR FLÁVIO ARNS, DO PSB DO PARANÁ, FEZ UMA EMENDA DE REDAÇÃO PARA SUBSTITUIR A EXPRESSÃO “CRIANÇA, ADOLESCENTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MULHER” POR “VULNERÁVEL”. 'O termo ''vulnerável'' abrange crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e que não tenham o necessário discernimento para a prática do ato''. O SENADO APROVOU REGRAS PARA GARANTIR QUE COMUNICADOS E DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SEJAM COMPREENDIDOS POR QUALQUER PESSOA. A POLÍTICA NACIONAL DE LINGUAGEM SIMPLES PREVÊ A "TRADUÇÃO" DE TERMOS TÉCNICOS E ACESSO A INFORMAÇÕES CLARAS RELACIONADAS A SERVIÇOS. O RELATOR, SENADOR ALESSANDRO VIEIRA, DO MDB DE SERGIPE, QUE FOI DELEGADO DE POLÍCIA, AVALIA QUE UMA COMUNICAÇÃO SIMPLIFICADA PODE ASSEGURAR DIREITOS. O ideal é você romper essa barreira, você permitir que o cidadão entenda o conteúdo de uma decisão, de um ordenamento, de um decreto, que ele saiba como interpretar aquilo e como interagir para poder usufruir efetivamente dos seus direitos. OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO