Ouça os destaques desta quarta-feira

Transcrição
EU SOU VLADIMIR SPINOZA E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA QUARTA-FEIRA O SENADO APROVOU OS TERMOS DE UM ACORDO ENTRE BRASIL E NORUEGA PARA EVITAR A COBRANÇA DUPLICADA DE IMPOSTOS E FACILITAR O COMÉRCIO ENTRE OS DOIS PAÍSES, DE ACORDO COM A CONVENÇÃO ASSINADA EM 2022. ALÉM DE RESOLVER O PROBLEMA DA TRIBUTAÇÃO EM DOBRO, O TEXTO PREVÊ LIMITES ESPECÍFICOS PARA A TAXAÇÃO DE DIVIDENDOS, JUROS E ROYALTIES. O SENADOR GIORDANO, DO MDB DE SÃO PAULO, RESSALTOU QUE O ACORDO PODE ESTIMULAR OS INVESTIMENTOS E A COOPERAÇÃO FISCAL INTERNACIONAL. Trata-se de instrumentos internacionais relevantes para as relações entre o Brasil e o Reino da Noruega, seguindo o padrão dos acordos celebrados para evitar dupla tributação. Ambos os países se beneficiarão". O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA O PROGRAMA DE PLENO PAGAMENTO DE DIVIDAS DOS ESTADOS, PROPAG. O TEXTO TEM PREVISÃO TEM PREVISÃO DE JUROS MENORES E PARCELAMENTO DO SALDO DOS DÉBITOS COM A UNIÃO EM 30 ANOS. A PROPOSTA FOI APRESENTADA PELO PRESIDENTE DA CASA, RODRIGO PACHECO. O RELATOR DA PROPOSTA, SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, DO UNIÃO DO AMAPÁ, SALIENTOU QUE A MEDIDA VEM EM MOMENTO OPORTUNO PARA AJUDAR VÁRIOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO. UM PROBLEMA DRAMÁTICO PARA OS ESTADOS BRASILEIROS, ESPECIALMENTE AQUELES QUE ESTÃO NO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL E QUE NÃO TÊM CONDIÇÕES MÍNIMAS ADEQUADAS, COM BASE NAS REGRAS ATUAIS, DE PODEREM TER CONDIÇÕES DE SUBSISTIREM. SÃO DÍVIDAS QUE SE ALONGAM PARA PODER TER CONDIÇÃO DE ARCAR COM AS SUAS DESPESAS CORRENTES ENQUANTO ESTADOS DA FEDERAÇÃO OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO