Ouça os destaques desta quarta-feira
Transcrição
EU SOU REGINA PINHEIRO E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA QUARTA-FEIRA
O SENADO APROVOU PROJETO QUE DEFINE REGRAS PARA O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PAÍS. A I.A. É UMA TECNOLOGIA QUE POSSIBILITA A REALIZAÇÃO DE TAREFAS HUMANAS POR COMPUTADORES. A PROPOSTA GARANTE A PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA E DA DEMOCRACIA, ALÉM DE IMPEDIR QUE O GOVERNO POSSA SE VALER DA FERRAMENTA PARA CORTAR BENEFÍCIOS SOCIAIS.
O RELATOR DO TEXTO, SENADOR EDUARDO GOMES, DO PL DO TOCANTINS, EXPLICOU QUE O PROJETO VAI FACILITAR O DESENVOLVIMENTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL:
"além de garantir direitos e proteções, existe todo um ambiente que é ampliado na segurança da regulação para a atração de investimentos, instalação de data center e de grandes estruturas para que o Brasil não fique para trás nessa questão de investimento e que tenha como base respeito aos contratos, uma lei transparente que gere confiança para aqueles que participam do ambiente e desenvolvimento digital."
A COMISSÃO DE ESPORTES DO SENADO APROVOU PROJETO QUE REGULAMENTA AS RELAÇÕES DE TRABALHO DE ÁRBITROS E AUXILIARES COM AS ENTIDADES ESPORTIVAS. PELO TEXTO, ESSES PROFISSIONAIS PASSAM A TER DIREITO A FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, CALCULADOS PROPORCIONALMENTE EM CASOS DE CONTRATOS COM DURAÇÃO INFERIOR A 12 MESES.
AS ORGANIZAÇÕES ESPORTIVAS DEVERÃO FIRMAR UM CONTRATO COM DURAÇÃO COMPATÍVEL COM AS COMPETIÇÕES EM QUE OS PROFISSIONAIS ATUAREM, COMO EXPLICA O RELATOR DA PROPOSTA, SENADOR ROMÁRIO, DO PL DO RIO DE JANEIRO:
"O contrato especial de trabalho esportivo firmado entre hábitos e organizações e organização que administra ou regula a modalidade esportiva será escrito e poderá adotar prazo determinado compatível com a duração da competição."
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