Ouça os destaques desta quarta-feira — Rádio Senado
Senado em 2 Minutos

Ouça os destaques desta quarta-feira

27/11/2024, 23h00 - ATUALIZADO EM 27/11/2024, 18h57
Duração de áudio: 02:00

Transcrição
EU SOU ROSÂNGELA TEJO E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA QUARTA-FEIRA O SENADO APROVOU O PROJETO QUE GARANTE A PESSOAS ENQUADRADAS NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA A PRIORIDADE NOS ATENDIMENTOS EM TRIBUNAIS E NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O TEXTO ASSEGURA A TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL DOS PROCESSOS QUE TÊM COMO UMA DAS PARTES UMA PESSOA AUTISTA. O PROJETO PREVÊ O ESTABELECIMENTO DE UM SELO QUE IDENTIFIQUE OS PROCESSOS, PARA GARANTIR A PRIORIDADE. PARA A SENADORA MARA GABRILLI, DO PSD DE SÃO PAULO, AS PESSOAS COM TEA PASSARÃO A TER SUA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA RECONHECIDA:  a morosidade crônica inexplicável dos processos judiciais não pode ser novamente usada como obstáculo a justificar o atendimento deficitário das necessidades das pessoas com deficiência e de suas famílias. O SENADO APROVOU A POSSIBILIDADE DE ESTADOS E MUNICÍPIOS REDISTRIBUÍREM SALDOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE ANOS ANTERIORES PARA NOVOS PROJETOS EDUCACIONAIS. EA XPECTATIVA DE SENADORES É LIBERAR RECURSOS REPRESADOS POR CONTA DE PROJETOS EXECUTADOS ABAIXO DO ORÇAMENTO OU DE PROGRAMAS EXTINTOS. O AUTOR DA PROPOSTA, SENADOR VANDERLAN CARDOSO, DO PSD DE GOIÁS, DISSE QUE O APROVEITAMENTO DESSES SALDOS POUPARIA BUROCRACIA E PREMIARIA BONS GESTORES. O FNDE tem um valor específico para a construção de escolas. Se o gestor no seu município conseguir fazer por 10%, 15%, 20% desse valor, vai economizar, mas esse recurso vai ficar retido OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO

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