Ouça os destaques desta segunda-feira

Transcrição
EU SOU ROSÂNGELA TEJO E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA SEGUNDA-FEIRA O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, DEFENDEU A MANUTENÇAO DA HARMONIA ENTRE OS PODERES AO COMENTAR A APROVAÇÃO DE TRÊS PROPOSTAS PELA CCJ DA CÂMARA SOBRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MAS, SEGUNDO ELE, A PROPOSTA QUE DEFINE A INCONSTITUCIONALIDADE DE UMA LEI APENAS PELO COLEGIADO DO SUPREMO PARECE SER BASTANTE POSITIVA PARA O ORDENAMENTO JURÍDICO DO PAÍS. A palavra final sobre a constitucionalidade ou inconstitucionalidade de uma lei num país democrático de estado de direito é do Supremo Tribunal Federal. Isso nós não discutimos e não questionamos, mas essa declaração deve ser feita de forma colegiada e não individual.  A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEVE VOTAR NESTA SEMANA O PROJETO QUE REGULA A DOAÇÃO DE ALIMENTOS PARA REDUZIR O DESPERDÍCIO DE PRODUTOS PRÓPRIOS PARA O CONSUMO. O TEXTO CRIA A POLÍTICA NACIONAL DE COMBATE À PERDA E AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS. O SENADOR ALAN RICK, DO UNIÃO DO ACRE, DISSE QUE O PROGRAMA TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A CULTURA DA DOAÇÃO DE ALIMENTOS. "Não estamos aqui falando de alimentos vencidos ou estragados. São alimentos aptos para o consumo. Noventa e seis por cento das empresas no Brasil, sejam distribuidoras, supermercadistas, jogam fora alimento todos os anos". OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO