Ouça os destaques desta quarta-feira
Transcrição
EU SOU MARLUCI RIBEIRO E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA QUARTA-FEIRA
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DO SENADO DEVE VOTAR EM BREVE UMA PROPOSTA APRESENTADA PELO SENADOR CLEITINHO, DO REPUBLICANOS DE MINAS GERAIS, QUE PREMITIRÁ A ADVOGADOS, BACHARÉIS EM DIREITO E PROFISSIONAIS QUE PRESTAREM SERVIÇOS NAS DEFENSORIAS PÚBLICAS, ABATER DÍVIDAS DO FIES - FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR. O RELATOR E COLEGA DE PARTIDO, MECIAS DE JESUS, DO ESTADO DE RORAIMA, CONCORDOU COM O TEXTO E AINDA AMPLIOU O BENEFÍCIO PARA OUTROS PROFISSIONAIS.
Advogados, bacharéis em direito e profissionais de outras especialidades que prestem efetivos serviços nas defensorias públicas.
LEI APROVADA RECENTEMENTE PELO SENADO DEFINE QUE AS CÂMARAS DE VEREADORES DEVERÃO PARTICIPAR DO DEBATE PARA QUE UMA CIDADE SEJA HOMENAGEADA COM ALGUM TÍTULO DE CAPITAL NACIONAL. OUTRA DECISÃO É QUE NENHUM MUNICÍPIO PODERÁ OSTENTAR MAIS DE UM TÍTULO AO MESMO TEMPO. O PROJETO QUE DEU ORIGEM À LEI TEVE COMO RELATOR O SENADOR FLÁVIO ARNS, DO PSB DO PARANÁ. PARA ELE, A FALTA DE REGRAS ESPECÍFICAS ABRIA CAMINHO PARA PEDIDOS DE HOMENAGEM SEM CLAREZA DO MÉRITO:
A AUSÊNCIA DE UMA REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA PARA A CONCESSÃO DESSE TITULO TEM LEVADO INICIATIVAS MUITAS VEZES DESCOORDENADAS E SUBJETIVAS, QUE MUITAS VEZES NÃO REFLETEM, COM PRECISÃO, O MÉRITO DOS MUNICÍPIOS HOMENAGEADOS."
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