Ouça os destaques desta quarta-feira

Transcrição
EU SOU MARLUCI RIBEIRO E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA QUARTA-FEIRA SEGUIU PARA SANÇÃO PROJETO QUE TORNA OBRIGATÓRIA A CONSULTA AOS CADASTROS ESTADUAIS, DISTRITAL E NACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES APTOS PARA ADOÇÃO, BEM COMO ÀS LISTAS DE PESSOAS HABILITADAS PARA ADOTAR. O RELATOR DA PROPOSTA, SENADOR NELSINHO TRAD, DO PSD DE MATO GROSSO DO SUL, DESTACOU QUE É RESPONSABILIDADE DO CONGRESSO OFERECER MAIS OPORTUNIDADES E ESPERANÇA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONDIÇÕES DE SEREM ADOTADOS: Esse projeto aperfeiçoa as questões da adoção no nosso país. É algo que, realmente, tem um aspecto que vai estruturar, cada vez mais, essa condição e fazer com que isso possa ter sempre os melhores desfechos, que é a intenção inicial de quem vai buscar uma adoção." A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU PROJETO QUE ALTERA A CONTAGEM DE INÍCIO E O PRAZO DE DURAÇÃO DA INELEGIBILIDADE. PELO TEXTO, O PERÍODO CONTINUA SENDO DE OITO ANOS, MAS COMEÇA A SER CONTADO A PARTIR DA CONDENAÇÃO, E NÃO MAIS APÓS O CUMPRIMENTO DA PENA. O SENADOR WEVERTON, DO PDT DO MARANHÃO, DISSE QUE A PROPOSTA COÍBE DISTORÇÕES E ASSEGURA ISONOMIA. Confere maior objetividade e segurança jurídica na fixação dos termos iniciais e finais de contagem de inelegibilidades, que, em alguns casos, decretavam, senão a morte política da pessoa, a perpetuidade, na prática, da restrição imposta. OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO