Ouça os destaques desta quarta-feira
Transcrição
EU SOU ROSÂNGELA TEJO E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA QUARTA-FEIRA
O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, RECEBEU UM GRUPO DE GOVERNADORES DO NORDESTE PARA DISCUTIR O PROJETO DE RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA DOS ESTADOS. ELES SOLICITARAM MUDANÇAS NA PROPOSTA EM DISCUSSÃO COM O GOVERNO. A GOVERNADORA DO RIO GRANDE DO NORTE, FÁTIMA BEZERRA, DEFENDEU O AUMENTO DOS REPASSES PARA O FUNDO EQUALIZADOR DE 1% PARA 2%, FUNDO ESTE QUE SERÁ COMPOSTO PELAS PARCELAS DOS ESTADOS ENDIVIDADOS E REPARTIDO ENTRE TODOS OS GOVERNADORES.
é igualmente imperativo também que os estados que fizeram o seu dever de casa, que praticamente não devem à União, não fiquem de fora, que sejam contemplados.
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU A DISPONIBILIZAÇÃO, EM INTEIRO TEOR E EM FORMATO ABERTO, DE FATURAS DE CARTÕES CORPORATIVOS DO GOVERNO. O PROJETO PROÍBE AINDA A CLASSIFICAÇÃO DE SIGILOSA PARA DESPESAS COMO ALIMENTAÇÃO, BEBIDA, TELEFONE, RESTAURANTE E HOSPEDAGEM. O RELATOR, CARLOS PORTINHO, DO PL DO RIO DE JANEIRO, ADMITIU UMA EXCEÇÃO PARA CASOS QUE ENVOLVAM A SEGURANÇA NACIONAL, MAS CABERÁ AO SENADO DECIDIR SOBRE A MANUTENÇÃO OU NÃO DO SIGILO.
Propomos que o Senado Federal ou qualquer de suas Comissões sejam competentes para decidir sobre a manutenção do sigilo das despesas pessoais de agentes públicos que utilizem recursos dos cofres federais ou pelos quais a União responda.
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