Ouça os destaques desta terça-feira
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Transcrição
EU SOU ROSÂNGELA TEJO E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA TERÇA-FEIRA
O SENADO APROVOU A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL PARA OS ALUNOS DE UNIVERSIDADES E INSTITUTOS FEDERAIS, ALÉM DE ESCOLAS TÉCNICAS DE NÍVEL MÉDIO. ENTRE AS NOVIDADES PREVISTAS, ESTÁ A CONCESSÃO DE BOLSA NO VALOR DE SETECENTOS REAIS PARA GARANTIR A PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES NO ENSINO SUPERIOR. O PROJETO FOI APRESENTADO EM 2011 PELA ENTÃO DEPUTADA PROFESSORA DORINHA SEABRA, HOJE SENADORA DO UNIÃO DO TOCANTINS:
"Que o Estado brasileiro assuma um compromisso. E aqui eu estou falando do público mais vulnerável que tem no acesso ao ensino superior, no ensino tecnológico, a sua oportunidade de formação."
O PRESIDENTE DO CONGRESSO, RODRIGO PACHECO DECIDIU DEVOLVER AO EXECUTIVO PARTE DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE LIMITA O CRÉDITO DE PIS/COFINS PARA EMPRESAS. PACHECO ANUNCIOU A DECISÃO NO INÍCIO DA SESSÃO DO SENADO NESTA TERÇA-FEIRA. A MEDIDA EDITADA PELO GOVERNO PROVOCOU FORTE REAÇÃO DE PARLAMENTARES E EMPRESÁRIOS QUE DISCORDAM DO CONTEÚDO DA MP. A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS CHEGOU A APROVAR PEDIDO DE AUDIÊNCIA COM O MINISTRO FERNANDO HADDAD PARA EXPLICAR A MEDIDA. RODRIGO PACHECO ARGUMENTOU QUE AS NOVAS REGRAS TRIBUTÁRIAS SÃO INCONSTITUCIONAIS.
Enorme impacto ao setor produtivo nacional,sem que haja a observância dessa regra constitucional da noventena
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