Ouça os destaques desta segunda-feira

Transcrição
EU SOU ROSÂNGELA TEJO E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA SEGUNDA-FEIRA O SENADO COMEÇOU A DISCUTIR PROJETO QUE GARANTE A GRATUIDADE E PRIORIDADE NA OBTENÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. UM DOS OBJETIVOS É  REDUZIR A DIFICULDADE DE ACESSO À DOCUMENTAÇÃO, QUE IMPEDE ATENDIMENTO EM PROGRAMAS SOCIAIS, SAÚDE E EDUCAÇÃO. SEGUNDO A AUTORA DO PROJETO, SENADORA ANA PAULA LOBATO, DO PSB DO MARANHÃO, O BRASIL VIVE O DRAMA DA EXCLUSÃO DOCUMENTAL. sem documento somos invisíveis, é como se não existíssemos. E para ter acesso aos programas sociais do governo federal, escolas públicas ou até mesmo ao SUS, qualquer pessoa precisa de, no mínimo, uma certidão de nascimento e identidade ao CPF. A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PODE VOTAR PROPOSTA QUE CONSOLIDA NORMAS REFERENTES AOS SEGUROS PRIVADOS. O PROJETO DE LEI ESTÁ EM DISCUSSÃO NO CONGRESSO NACIONAL DESDE 2004. SE APROVADA PELA CCJ, A PROPOSTA SEGUE PARA O PLENÁRIO. O SENADOR MARCELO CASTRO, DO MDB DO PIAUÍ, CONSIDERA QUE O PROJETO ESTÁ PRONTO PARA VOTAÇÃO, APÓS OS DEBATES REALIZADOS NO SENADO. Se trata de uma proposta de legislação capaz de modernizar e reequilibrar as relações securitárias, preenchendo as diversas lacunas atualmente existentes na legislação. OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO