Ouça os destaques desta quinta-feira

Transcrição
EU SOU ROSÂNGELA TEJO E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA QUINTA-FEIRA A PROPOSTA QUE CRIMINALIZA QUALQUER QUANTIDADE DE PORTE OU POSSE DE DROGA PODERÁ SER VOTADA NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. O RELATOR, SENADOR EFRAIM FILHO, DO UNIÃO DA PARAÍBA, DISSE QUE A PEC MANTÉM PUNIÇÕES DIFERENCIADAS PARA USUÁRIOS E TRAFICANTES. O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, CRITICOU O DEBATE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM TORNO DA NÃO CRIMINALIZAÇÃO DA POSSE OU PORTE DE CERTA QUANTIDADE DE MACONHA. pequenas quantidades podem ser tráfico, dependendo do caso concreto, e maiores quantidades podem ser o uso. Só que quem decide isso não somos nós. Quem decide isso é o caso concreto: é o policial militar que apreende, a Polícia Civil que investiga, o Ministério Público que acusa, o juiz de primeira instância que decide. A COMISSÃO DE AGRICULTURA APROVOU PROPOSTA QUE CRIA UM REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO PARA QUEM PRODUZ FERTILIZANTES NO BRASIL. PARA TER ACESSO AO BENEFÍCIO, O EMPRESÁRIO DEVERÁ TER PROJETO APROVADO PARA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA PRODUZIR FERTILIZANTES E INSUMOS. A RELATORA, SENADORA TEREZA CRISTINA, DO PP DE MATO GROSSO DO SUL, CONSIDERA O PROGRAMA ESSENCIAL PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, SEGURANÇA ALIMENTAR, ALÉM DE ESTRATÉGICO PARA DEFESA NACIONAL. Em menos de 30 anos, o Brasil deixou de ser exportador de fertilizantes para ser grande importador, em face da velocidade de crescimento da demanda brasileira, não suprida pelo crescimento da oferta nacional. OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO