Ouça os destaques desta quinta-feira

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EU SOU ____________________ E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA QUINTA-FEIRA A COMISSÃO DE JURISTAS RESPONSÁVEL PELA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL RECEBEU NOVAS SUGESTÕES PARA APERFEIÇOAMENTO DAS REGRAS ATUAIS, EM REUNIÃO NA BAHIA NESTA QUINTA-FEIRA. PROTEÇÃO DE PESSOAS ABSOLUTAMENTE INCAPAZES E LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDAS NOS CONDOMÍNIOS FORAM ALGUNS TEMAS DISCUTIDOS NO ENCONTRO. O PROFESSOR LUCIANO FIGUEIREDO, DA FACULDADE BAIANA DE DIREITO, SUGERIU TORNAR MAIS CLARAS A POSSIBILIDADE DE USO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS PARA A QUITAÇÃO DE DÍVIDAS, POR EXEMPLO. O devedor que paga tem direito à quitação regular, inclusive conferida por meios digitais, sempre atento aos requisitos legais. O SENADOR EDUARDO GOMES, DO PL DO TOCANTINS, PEDIU À AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA INFORMAÇÕES SOBRE QUEM PODERÁ SER ENQUADRADO NAS REGRAS DE UM PROJETO QUE ESTENDE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA NACIONAL AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE STREAMING, QUE SÃO OS VÍDEOS SOB DEMANDA. O TEXTO ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. ATUALMENTE, ESSE TRIBUTO É COBRADO DE TVS ABERTAS, POR ASSINATURA, CINEMAS E OPERADORAS DE CELULAR E INTERNET. SEGUNDO EDUARDO GOMES, HÁ DÚVIDAS SOBRE O ALCANCE DA TAXAÇÃO PREVISTA NA PROPOSTA. a função do Congresso Nacional é legislar, mas eles precisam fazer isso com o mínimo de informações de status atual, de ambiente de regulação e de postura legal sobre aquelas empresas primas ou irmãs que gerem imposto ou qualquer tipo de arrecadação. OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO