Ouça os destaques desta terça-feira

Transcrição
EU SOU REGINA PINHEIRO E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA TERÇA-FEIRA A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU A PROPOSTA QUE IMPEDE O BLOQUEIO, NO ORÇAMENTO, DE RECURSOS DESTINADOS À DEFESA AGROPECUÁRIA. O TEXTO, QUE SEGUE PARA VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, RETIRA ATIVIDADES COMO FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO, VACINAÇÃO DOS REBANHOS E COMBATE À ENTRADA DE PRAGAS NO TERRITÓRIO NACIONAL DAS RESTRIÇÕES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. A SENADORA TEREZA CRISTINA, DO PP DE MATO GROSSO DO SUL, CITOU COMO EXEMPLO O CASO DA MOSCA-DA-CARAMBOLA, PRAGA QUE TEM O POTENCIAL DE CAUSAR PREJUÍZOS, SE NÃO FOR COMBATIDA A TEMPO. Pode dizimar todas as frutículas, todas as culturas de frutas, e se você não tiver recurso para conter esse tipo de praga, na hora certa, nós ficamos muito vulneráveis. A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA APROVOU O PROJETO QUE TORNA MAIS RIGOROSA A PUNIÇÃO DE CONDENADOS PELO CRIME DE FEMINICÍDIO. A PROPOSTA, QUE SEGUE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CRIA UM TIPO PENAL ESPECÍFICO PARA ESSE CRIME, COM PENA DE RECLUSÃO ENTRE 15 E 30 ANOS. ALÉM DISSO, DIFICULTA A PROGRESSÃO DE REGIME FECHADO PARA SEMIABERTO E IMPEDE O DIREITO À SAÍDA TEMPORÁRIA DO CONDENADO. A RELATORA, SENADORA PROFESSORA DORINHA, DO UNIÃO DO TOCANTINS, DESTACOU OUTRAS MEDIDAS PREVISTAS NO TEXTO. A lei estabelece ainda o cumprimento de pena em local distante da residência da vítima, em caso em que, de ameaça ou nova agressão, e prevê a prioridade na tramitação de todas as ações judiciais envolvendo violência contra a mulher. OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO