Ouça os destaques desta sexta-feira
Projeto que facilita o registro de defensivos agrícolas vai ao Plenário; e Comissão de Constituição e Justiça torna mais duras as penas para o crime de feminicídio.
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Transcrição
EU SOU ROSÂNGELA TEJO E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA SEXTA-FEIRA
A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU O PROJETO QUE FACILITA A LIBERAÇÃO DE AGROTÓXICOS E CONCENTRA NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PODERES QUE HOJE SÃO COMPARTILHADOS COM A ANVISA, IBAMA E COM OS MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE, COMO A FISCALIZAÇÃO E ANÁLISE DOS PRODUTOS. SEGUNDO A PROPOSTA, OS PRAZOS PARA O REGISTRO DE AGROTÓXICOS VARIAM DE 30 DIAS A 2 ANOS, CONFORME O CASO. PRODUTOS AINDA EM ANÁLISE PODERÃO RECEBER DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA UM REGISTRO TEMPORÁRIO. PARA A SENADORA TEREZA CRISTINA, DO PP DO MATO GROSSO DO SUL, O PL DOS AGROTÓXICOS DÁ SEGURANÇA AOS PRODUTORES RURAIS.
É um assunto que, depois de longo tempo debatido nas 2 casas, hoje a gente chega aqui, né? A um a um bom termo é para resolvermos definitivamente a modernização é dos defensivos agrícolas no nosso país.
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU O ENDURECIMENTO DE PENAS PARA O CRIME DE FEMINICÍDIO. DE AUTORIA DA SENADORA MARGARETH BUZETTI, DO PSD DE MATO GROSSO, ENTRE OUTROS PONTOS, O CHAMADO PACOTE ANTIFEMINICÍDIO PREVÊ DE 20 A 40 ANOS DE PRISÃO PARA O ASSASSINO DE MULHER EM RAZÃO DA CONDIÇÃO FEMININA DA VÍTIMA, COMO EXPLICOU ALESSANDRO VIEIRA.
“Essa será a maior pena privativa de liberdade prevista em nossa legislação penal, o que por certo dará grande visibilidade à importância e à necessidade de se combater e prevenir esse delito.”
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