Ouça os destaques desta segunda-feira
Estatuto da Cidades pode explicitar autorização para parcerias público-privadas. Comissão de Assuntos Ecônomicos vai decidir sobre pagamento pelas plataformas de streaming da contribuição para o desenvolvimento do cinema nacional.
Transcrição
EU SOU REGINA PINHEIRO E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA SEGUNDA-FEIRA
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU O PROJETO QUE INCLUI EXPRESSAMENTE NO ESTATUTO DAS CIDADES A POSSIBILIDADE DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS. SEGUNDO O RELATOR, IZALCI LUCAS, DO PSDB DO DISTRITO FEDERAL, É DAR SEGURANÇA JURÍDICA A ESSAS PARCERIAS ENTRE PODER PÚBLICO E A INICIATIVA PRIVADA.
Traz segurança jurídica a um meio em que a iniciativa privada se une ao poder público para manter, restaurar ou conservar, entre outros, escolas, praças, parques urbanos, monumentos e quadras esportivas.
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA APROVOU A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DA CONDECINE PARA SERVIÇOS DE STREAMING. O PROJETO SEGUIU PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. PELO TEXTO DE AUTORIA DO SENADOR NELSINHO TRAD, DO PSD SUL-MATO-GROSSENSE, SERÃO TAXADAS PLATAFORMAS COMO A NETFLIX. O RELATOR, EDUARDO GOMES, DO PL DO TOCANTINS, DISSE QUE MUDANÇAS AINDA PODERÃO SER FEITAS NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS.
“Conversei com o Senador Vanderlan e solicitei a presença na CAE, também como relator, para que a gente fizesse o fim da tramitação.”
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