Ouça os destaques desta quarta-feira

Transcrição
EU SOU ROSÂNGELA TEJO E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA QUARTA-FEIRA CANDIDATAS QUE ESTEJAM GESTANTES PODERÃO REMARCAR PARA DEPOIS DA GRAVIDEZ O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA, EXIGIDO EM ALGUNS CONCURSOS PÚBLICOS. É O QUE ESTABELECE UM PROJETO APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E QUE DEVE SEGUIR PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. A RELATORA, ANA PAULA LOBATO, DIZ QUE A PROPOSTA VAI GARANTIR CONDIÇÕES IGUAIS DE DISPUTA NOS CONCURSOS PÚBLICOS. uma vez superado o estado gravídico, a candidata terá de comprovar que possui a mesma aptidão física exigida para os demais candidatos, devendo ser nomeada caso tenha obtida a performance mínima necessária. Caso não tenha êxito no teste, nomeia-se outro candidato aprovado A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU UM PROJETO QUE PODE AJUDAR NO COMBATE À GRILAGEM DE TERRAS E AO DESMATAMENTO. O TEXTO PROÍBE A TITULAÇÃO DAS FLORESTAS PÚBLICAS NÃO DESTINADAS PARA USO PRIVADO E OBRIGA O PODER PÚBLICO A TRANSFORMÁ-LAS EM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO; TERRA INDÍGENA; CONCESSÃO FLORESTAL OU CONCESSÃO PARA COMUNIDADE LOCAL. A PROPOSTA AINDA TIPIFICA O CRIME DE INSCRIÇÃO FRAUDULENTA NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL, COMUM NA PRÁTICA DA GRILAGEM, COMO EXPLICA O RELATOR, FABIANO CONTARATO, DO PT DO ESPÍRITO SANTO. Até 2020, 14 milhões de hectares de terras públicas estavam registradas ilegalmente como propriedade particular no CAR. Então, o que o projeto objetiva é impedir e acabar com essa sobreposição e com grilagem de terra. OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO