Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PRESIDENTE DO BANCO MASTER É UM DOS CONVIDADOS A PRESTAR ESCLARECIMENTOS NO SENADO
PROJETO AMPLIA PROTEÇÃO DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL CONTRA PENHORA
APÓS REUNIÃO COM EMBAIXADORA DA UNIÃO EUROPEIA, SENADOR DESTACA AVANÇO EM ACORDO DO MERCOSUL
BOA NOITE! O GRUPO DE TRABALHO QUE APURA A ATUAÇÃO DO BANCO MASTER APROVOU 19 REQUERIMENTOS PARA APROFUNDAR AS INVESTIGAÇÕES SOBRE FRAUDES PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA.
ENTRE AS MEDIDAS ESTÃO CONVITES PARA O PRESIDENTE DO BANCO, DANIEL VORCARO, E PARA O EX-SÓCIO AUGUSTO LIMA, ALÉM DE PEDIDOS DE INFORMAÇÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. OS DETALHES COM O REPÓRTER PEDRO PINCER.
Entre os requerimentos aprovados pelo Grupo de Trabalho criado pela Comissão de Assuntos Econômicos para acompanhar as investigações sobre o Banco Master estão convites para o comparecimento do presidente da instituição, Daniel Vorcaro, e do seu ex-sócio, Augusto Lima. O Master foi liquidado extrajudicialmente pelo Banco Central em 18 de novembro do ano passado. O presidente do grupo, senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, ressaltou a importância do trabalho do colegiado.
Devo reiterar que esta comissão não acobertará este espetáculo que deixou milhões de brasileiros na lona, principalmente os fundos de previdência, fundos de pensão e aplicações acima de 250 mil reais que eram garantidas pelo Fundo Garantidor de Crédito.
Os requerimentos aprovados pelo GT incluem audiências públicas com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, o presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários, Otto Lobo, o presidente do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo Filho.
Também foram aprovadas outras três audiências públicas: uma para discutir o caso do conglomerado Master e a atuação das instituições brasileiras; e duas para esclarecer as operações financeiras, as aquisições de participações acionárias e os investimentos do BRB, em especial a operação de compra e investimento envolvendo o Banco Master.
COM O INÍCIO DO ANO LEGISLATIVO, EM FEVEREIRO, NOVAS PROPOSTAS FORAM APRESENTADAS NO SENADO. ENTRE OS PRIMEIROS PROJETOS SUGERIDOS ESTÁ O QUE PODE TRAZER MAIS SEGURANÇA ÀS FAMÍLIAS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.
A INICIATIVA PREVÊ A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE FAMILIAR CONTRA PENHORA EM CASO DE DIFICULDADES FINANCEIRAS. A REPORTAGEM É DE MARCELA DINIZ.
Está lá escrito na Constituição que "a pequena propriedade rural [...], desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva".
Um projeto que acaba de ser apresentado no Senado busca ampliar a interpretação sobre essa proteção constitucional à agropecuária familiar para garantir que o imóvel rural de pequeno porte esteja a salvo de penhora por dívida em qualquer evento extraordinário como, por exemplo, intempéries decorrentes de mudanças climáticas; pragas e doenças ou, ainda, frustrações de natureza comercial.
O autor, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, explica que a impenhorabilidade valeria mesmo em caso de empréstimo em que a propriedade tenha sido dada como garantia.
(sen. Flávio Arns) "Garantindo que o imóvel, a propriedade do agricultor familiar, não possa ser penhorada mesmo que a propriedade rural tenha sido dada como garantia do empréstimo eventualmente contraído. Outros mecanismos têm que ser achados para apoiar o agricultor familiar."
O projeto aguarda encaminhamento para as comissões temáticas.
E O SENADO DEVE DISCUTIR A INCLUSÃO DE PESSOAS COM SURDEZ UNILATERAL NA ISENÇÃO FISCAL PARA A COMPRA DE AUTOMÓVEIS DE FABRICAÇÃO NACIONAL.
A PROPOSTA QUER GARANTIR A ESSE GRUPO O BENEFÍCIO JÁ CONCEDIDO A OUTRAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. QUEM TEM MAIS INFORMAÇÕES É O REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO.
Pela lei que instituiu o imposto sobre bens e serviços e a contribuição sobre bens e serviços, pessoa com deficiência é aquela com impedimento de longo prazo que, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena, efetiva e em igualdade de condições com as demais pessoas na sociedade. Apesar de amplo, esse conceito ganhou entendimento mais restritivo, pelo menos para fins tributários.
A nova legislação garante isenção das alíquotas dos novos imposto e contribuição sobre bens e serviços às pessoas com deficiência na compra de veículos nacionais, mas deixou de fora as pessoas que sofrem surdez total em apenas um dos ouvidos, a chamada deficiência auditiva unilateral.
Para preencher esta lacuna é que o senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, apresentou o projeto de lei complementar que altera um trecho da reforma tributária e amplia o alcance do termo deficiência auditiva a este grupo.
Esse é um fato já consolidado na legislação brasileira, nas decisões dos tribunais. E a reforma tributária causou um grave problema porque considera deficiência auditiva para a aquisição de veículos a surdez bilateral. Então isso não tem cabimento, está em desacordo com toda a legislação aprovada no país.
O texto, agora, vai à publicação para início das discussões.
O SENADOR NELSINHO TRAD, DO PSD DE MATO GROSSO DO SUL, AFIRMOU QUE AVANÇAM AS TRATATIVAS PARA A CONCLUSÃO DO ACORDO ENTRE O MERCOSUL E A UNIÃO EUROPEIA, APÓS REUNIÃO REALIZADA COM A EMBAIXADORA DO BLOCO EUROPEU NO BRASIL, MARIAN SCHUEGRAF (MÁ-RIAN SHÚ-GRAF). SEGUNDO O PARLAMENTAR, A DIPLOMATA TEM ACOMPANHADO DE PERTO A ANÁLISE DO RELATÓRIO, CUJO PROCESSO FOI INICIADO COM A LEITURA DO TEXTO NA REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL, - PARLASUL.
O ACORDO AINDA SERÁ SUBMETIDO À ANÁLISE E VOTAÇÃO NOS PLENÁRIOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL. ASSINADO EM 17 DE JANEIRO, NO PARAGUAI, O TRATADO PREVÊ A REDUÇÃO OU ELIMINAÇÃO GRADUAL DE TARIFAS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, ABRANGENDO MAIS DE 90% DO COMÉRCIO TOTAL ENTRE OS DOIS BLOCOS ECONÔMICOS.
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, TRAD DESTACOU QUE OS EFEITOS DO ACORDO DEVEM SER PERCEBIDOS PELA POPULAÇÃO NUM CURTO INTERVALO DE TEMPO. ENTRE OS BENEFÍCIOS ESPERADOS ESTÃO O AUMENTO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS PARA O MERCADO EUROPEU E A REDUÇÃO DE PREÇOS DE DIVERSOS ITENS IMPORTADOS.
Os produtos que vem da Europa como chocolate, vinho, carros importados, maquinários, medicamentos, é... azeite, são vários quesitos que estão nesse contexto que você vai sentir na hora que cair as taxas e os impostos para você poder ver que isso realmente foi algo muito positivo.
E ESTÁ PRONTO PARA ENTRAR NA PAUTA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS O PROJETO DE LEI QUE AMPLIA AS COTAS EM ESTÁGIOS. O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, JÁ APRESENTOU PARECER FAVORÁVEL À PROPOSTA. SEGUNDO ELE, O TEXTO PODE CONTRIBUIR PARA A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES ENTRE DIFERENTES GRUPOS SOCIAIS, ESPECIALMENTE AQUELES HISTORICAMENTE EXCLUÍDOS.
HOJE, EMPRESAS COM MAIS DE 25 EMPREGADOS PODEM TER ATÉ 20 POR CENTO DE ESTAGIÁRIOS, SENDO 10 POR CENTO DESSAS VAGAS JÁ RESERVADAS PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA. PELA PROPOSTA, OUTROS 10 POR CENTO SERIAM DESTINADOS PARA ESTUDANTES EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL OU FAMILIAR, ALÉM DA CRIAÇÃO DE COTA PARA NEGROS, INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E ESTUDANTES DE ESCOLAS PÚBLICAS, EM PERCENTUAL PROPORCIONAL À PARTICIPAÇÃO DESSES GRUPOS NA POPULAÇÃO LOCAL, CONFORME O ÚLTIMO CENSO DO IBGE. CASO NÃO HAJA NÚMERO SUFICIENTE DE CANDIDATOS PARA AS COTAS, AS VAGAS REMANESCENTES SERÃO LIBERADAS PARA OS OUTROS CONCORRENTES.
“Constitui uma medida eficaz no combate à discriminação, ao preconceito e avança na promoção da igualdade de oportunidades para grupos historicamente marginalizados da nossa sociedade”.
CIDADÃOS E CIDADÃS QUE TIVEREM SUAS IDEIAS NO E-CIDADANIA TRANSFORMADAS EM SUGESTÃO LEGISLATIVA PODEM TER UM ESPAÇO NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PARA DEFENDER SUAS PROPOSTAS.
A IDEIA, QUE VISA AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO SENADO, É DA PRESIDENTE DA CDH, SENADORA DAMARES ALVES. OS DETALHES COM O REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
Qualquer cidadão ou cidadã pode propor um projeto de lei para ser debatido e votado no Senado Federal. Para isso, basta acessar o portal E-cidadania do Senado, apresentar a ideia e contar com 20 mil apoios. A partir daí, a ideia é transformada em uma sugestão legislativa, que será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para que os senadores possam analisar a possível conversão em um projeto de lei. A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, quer incluir, na análise da sugestão, uma gravação em vídeo daquele cidadão que teve a iniciativa da proposta.
Damares Alves – Nós estamos propondo que as sugestões apresentadas pelo cidadão que ele possa defender também, ter o direito de defender também por 5 minutos por meio de um vídeo aqui na comissão. É a gente trazendo a população para defender as suas ideias.
Se você tem a ideia de um projeto de lei pode apresentar no portal E-Cidadania no endereço senado.leg.br/ecidadania.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ //
