Ouça os destaques desta terça-feira

Transcrição
EU SOU ROSÂNGELA TEJO E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA TERÇA-FEIRA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA O RELATÓRIO DO SENADOR EDUARDO BRAGA, DO MDB DO AMAZONAS, SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA. ALÉM DE UNIFICAR OS IMPOSTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, SIMPLIFICANDO O PAGAMENTO, A PROPOSTA TAMBÉM ISENTA A CESTA BÁSICA E REDUZ EM 60% OUTROS PRODUTOS A SEREM DEFINIDOS NUMA LEI COMPLEMENTAR, A EXEMPLO DE CARNES. BRAGA RESSALTOU QUE UM DOS PONTOS IMPORTANTES É QUE AS MUDANÇAS VÃO PROVOCAR A REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA FUTURAMENTE.  O principal legado do relatório é estabelecer uma trava, uma trava sobre a carga tributária. Uma carga tributária que não permitirá que haja aumento de imposto para o contribuinte.  PESSOAS CARENTES COM DEFICIÊNCIA DEVEM TER ASSEGURADAS VIAGENS GRATUITAS EM ÔNIBUS, TRENS, BARCOS OU AVIÕES. APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, O PROJETO SERÁ VOTADO NOVAMENTE PELO COLEGIADO ANTES DE IR PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. SEGUNDO O SENADOR ROMÁRIO, DO PL DO RIO DE JANEIRO, O PROJETO APROVADO QUER DEIXAR CLARO QUE A GRATUIDADE EXISTE EM TODOS OS MODAIS DE TRANSPORTE. A legislação pretendia dar efetividade ao direito de ir e vir das pessoas com deficiência, contribuindo para reduzir barreiras. No entanto, com a interpretação restritiva feita na etapa de regulamentação, esse direito ficou num patamar aquém do buscado originalmente. OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.