Ouça os destaques desta sexta-feira — Rádio Senado
Senado em 2 Minutos

Ouça os destaques desta sexta-feira

02/06/2023, 23h00 - ATUALIZADO EM 02/06/2023, 16h50
Duração de áudio: 02:00

Transcrição
EU SOU ____________________ E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA SEXTA-FEIRA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU UMA PROPOSTA DA SENADORA DANIELLA RIBEIRO, DO PSD DA PARAÍBA, QUE CRIA UM MARCO LEGAL PARA AS INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS DE ENSINO. ELAS FUNCIONAM COMO COOPERATIVA E PODEM CONTAR COM PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS. DEPOIS DE OUVIR REPRESENTANTES DO SETOR, O RELATOR, SENADOR PLÍNIO VALÉRIO, DO PSDB DO AMAZONAS, ALTEROU  PROJETO PARA PERMITIR O REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS PARA AS INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS DE ENSINO. Receber recursos orçamentários do Poder Público para o desenvolvimento de atividades de interesse público respeitados os teria definidos pela 14113 de 2020 ou a que vier a substituí-la. JÁ CHEGOU AO SENADO O PROJETO DO NOVO MARCO FISCAL QUE VAI SUBSTITUIR O TETO DE GASTOS, QUE LIMITA O AUMENTO DAS DESPESAS À INFLAÇÃO. O PROJETO DO GOVERNO, NO ENTANTO, CONDICIONA A ELEVAÇÃO DOS GASTOS AO CRESCIMENTO DA ARRECADAÇÃO. O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, AFIRMOU QUE O PROJETO VAI COMEÇAR A SER DISCUTIDO APÓS O FERIADO. a semana do dia 12, é muito importante que se iniciem os trabalhos na Comissão de Assuntos Econômicos do projeto de lei complementar e aí votando na Comissão de Assuntos Econômicos, a gente leva imediatamente ao Plenário. Também é muito importante entregar no decorrer de junho o regime fiscal aprovado como lei complementar. OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO

Ao vivo
00:0000:00