Ouça os destaques desta quarta-feira

Transcrição
EU SOU ____________________ E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA QUARTA-FEIRA O SENADO APROVOU REGRAS PARA A APOSENTADORIA ESPECIAL POR PERICULOSIDADE. TEM DIREITO AO BENEFÍCIO O SEGURADO COM EFETIVA EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS QUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOS PREJUDICIAIS À SAÚDE, INCLUÍDOS EM LISTA DEFINIDA PELO EXECUTIVO. DEVE SER OBSERVADA UMA CARÊNCIA DE 180 MESES DE CONTRIBUIÇÕES. O AUTOR, SENADOR EDUARDO BRAGA, DO MDB DO AMAZONAS, AFIRMA QUE A PROPOSTA VAI TRAZER MAIS SEGURANÇA A ESSES PROFISSIONAIS: Nossa expectativa é que com a aprovação desse PLP, possamos não só combater a judicialização de aposentadorias especiais que lamentavelmente perdura até os dias de hoje como também reduzir a insegurança jurídica, inclusive para as atividades que estavam em uma espécie de limbo do nosso arcabouço legal. A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU PROJETO QUE EQUIPARA A ATO TERRORISTA AÇÕES PRATICADAS POR GRUPOS CRIMINOSOS ORGANIZADOS. A PROPOSTA TAMBÉM ENDURECE PENAS PARA CRIMES DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E CONSTITUIÇÃO DE MILÍCIA. O RELATOR, SENADOR JORGE KAJURU, DO PSB DE GOIÁS, EXPLICOU QUE A IDEIA NÃO É CRIMINALIZAR MANIFESTAÇÕES, MAS TIPIFICAR AS CONDUTAS PRATICADAS EM NOME DE GRUPOS CRIMINOSOS. O tipo penal deve ter a finalidade de provocar terror social ou generalizado. A alteração visa evitar que um simples bloqueio de rua pudesse ser considerado ato terrorista.  OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE O SENADO ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO