Projetos da Semana

28 de outubro a 1º de novembro: PEC prevê recursos para combater desastres ambientais com petróleo

09:5728 de outubro a 1º de novembro: PEC prevê recursos para combater desastres ambientais com petróleo

O programa Projetos da Semana destaca as propostas que foram apresentadas recentemente no Senado Federal.

Nesta edição, destaque para a proposta que altera a Constituição e prevê recursos para combater desastres ambientais com petróleo (PEC 184/2019).

Tem também projeto que dá mais autonomia a estados e municípios para financiar a educação básica (PL 5695/2019). E ainda projeto que isenta mototaxistas de impostos na compra de motos (PL 5707/2019).

TÓPICOS:
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