Projeto define idade-limite para ingresso nas polícias e corpos de bombeiros militares

O programa Projetos da Semana destaca as inIciativas apresentadas recentemente no Senado Federal.

Nesta edição, falaremos sobre o projeto que define idade-limite para ingresso nos quadros das polícias e dos corpos de bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal (PL 1469/2020); o que prevê a realização da audiência de custódia por videoconferência (PL 321/2023); o que institui a Semana Nacional de Educação Cidadã (PL 4799/2024); o que reconhece as barracas da Praia do Futuro, localizadas no município de Fortaleza, no estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional (PL 4813/2024); e o que confere ao município de Tauá, no Ceará, o título de Capital Nacional da Manta de Carneiro (PL 4798/2024).

Também falaremos sobre a proposta que institui a Política Nacional de Revitalização e Diversificação dos Seringais Amazônicos (PL 4786/2024) e a que define regras especiais para garantir no Orçamento da União, Estados e Municípios recursos para ações voltadas para a primeira infância (PL 3826/2019).