Projeto dispõe sobre direito de acesso à água potável nos estabelecimentos comerciais e eventos coletivos

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OLÁ, ESTÁ NO AR O PROJETOS DA SEMANA! EU SOU RAQUEL TEIXEIRA,       E A PARTIR DE AGORA VOCÊ VAI CONHECER AS PRINCIPAIS PROPOSTAS APRESENTADAS NO SENADO FEDERAL NESSES ÚLTIMOS DIAS.  NO PROGRAMA DE HOJE, VAMOS FALAR SOBRE INCENTIVOS PARA REDUZIR A EVASÃO ESCOLAR NO ENSINO MÉDIO, ESTÍMULO PARA FIXAÇÃO DE JOVENS EM COMUNIDADES RURAIS, OFERTA GRATUITA DE ÁGUA EM EVENTOS E MUITO MAIS. FIQUE COM A GENTE! O GOVERNO FEDERAL PROMETEU LANÇAR NOS PRÓXIMOS DIAS UM PROGRAMA QUE PREVÊ O PAGAMENTO DE UM AUXÍLIO-PERMANÊNCIA VOLTADO PARA OS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA DO ENSINO MÉDIO. A IDEIA É DIMINUIR O ABANDONO DOS ESTUDOS E GARANTIR QUE OS JOVENS CONCLUAM O CURSO. PELAS REGRAS DO TETO DE GASTOS, PARA USAR O DINHEIRO DO ORÇAMENTO DE 2023 NESSE PROGRAMA, O GOVERNO PRECISARIA RETIRAR RECURSOS DE ALGUM OUTRO PROGRAMA. E PARA GARANTIR QUE O BENEFÍCIO SAIA DO PAPEL SEM O REMANEJAMETNO DE RECURSOS, O SENADOR HUMBERTO COSTA, DO PT DE PERNAMBUCO, APRESENTOU UM PROJETO PARA EXCLUIR DO LIMITE DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2023 OS GASTOS COM O AUXÍLIO-PERMANÊNCIA. JÁ APROVADA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, A PROPOSTA AINDA DEFINE A FONTE, COMO EXPLICOU O SENADOR HUMBERTO COSTA. consideramos relevante prever que a fonte para as despesas com este programa de incentivo à permanência advenha do superávit financeiro do fundo social, o qual tem como premissa o financiamento de ações que sejam capazes de promover o desenvolvimento em educação e cultura, resgatando, assim, o objetivo central desta que é uma das principais fontes de financiamento das áreas sociais do nosso país. A PROPOSTA DE HUMBERTO COSTA ESTAVA NO PROJETO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA QUE ESTADOS E MUNICÍPIOS UTILIZEM O DINHEIRO DA LEI PAULO GUSTAVO DE INCENTIVO À CULTURA, APROVADO EM 14 DE NOVEMBRO PELO PLENÁRIO. MAS SENADORES DE OPOSIÇÃO ARGUMENTARAM QUE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO-PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO NÃO TINHA QUALQUER RELAÇÃO COM A LEI PAULO GUSTAVO. POR ISSO, FOI FEITA A OPÇÃO POR UMA PROPOSTA VOLTADA EXCLUSIVAMENTE PARA ESSE FIM. NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, MILHARES DE JOVENS VIAJARAM ATÉ O RIO DE JANEIRO PARA ACOMPANHAR O SHOW DE TAYLOR SWIFT. MAS A FESTA ACABOU VIRANDO TRAGÉDIA COM A MORTE DA FÃ SUL-MATOGROSSENSE ANA CLARA BENEVIDES. AINDA NÃO SE SABE A CAUSA DO ÓBITO, MAS A IMPRENSA DESTACOU O FORTE CALOR QUE FAZIA NO MOMENTO DA APRESENTAÇÃO E A FALTA DE PREPARO DOS ORGANIZADORES DO EVENTO PARA GARANTIR AS CONDIÇÕES MÍNIMAS NECESSÁRIAS PARA ABRIGAR MILHARES DE PESSOAS NO ESPAÇO DO SHOW. SEGUNDO DENÚNCIAS FEITAS, A PRODUTORA DO EVENTO PROIBIU A ENTRADA DE GARRAGAS D'ÁGUA, VENDIDAS A UM PREÇO ELEVADO E DE DIFÍCIL ACESSO. O CASO REPERCUTIU NO SENADO NA FORMA DE PROJETOS DE LEI. UM DELES, DO SENADOR WELLINGTON FAGUNDES, DO PL DE MATO GROSSO, PREVÊ A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA GRATUITA DE ÁGUA POTÁVEL POR HOTÉIS, BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS, CAFÉS, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES. A MESMA EXIGÊNCIA SERÁ FEITA A ORGANIZADORES DE SHOWS E ESPETÁCULOS TEATRAIS, MUSICAIS E ESPORTIVOS E EM EVENTOS COM GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS, ESPECIALMENTE AQUELES REALIZADOS A CÉU ABERTO E EXPOSTOS AO CALOR. PELO TEXTO, NESSES EVENTOS COLETIVOS, TAMBÉM SERÁ PERMITIDA A ENTRADA DE ESPECTADORES PORTANDO GARRAFAS D'ÁGUA. SEGUNDO WELLINGTON FAGUNDES, A PROPOSTA VAI GARANTIR A PROTEÇÃO DA VIDA, SAÚDE E SEGURANÇA DOS CONSUMIDORES, ESPECIALMENTE EM EVENTOS REALIZADOS EM CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS. O nosso projeto visa exatamente democratizar o oferecimento de água potável a todos, sem nenhum custo, como obrigação dos estabelecimentos comerciais e também de qualquer evento público. TAMBÉM A SENADORA DAMARES ALVES, DO REPUBLICANOS DO DISTRITO FEDERAL, APRESENTOU UM PROJETO COM TEOR SEMELHANTE. ALÉM DE PERMITIR A ENTRADA DE ESPECTADORES COM GARRAFA D'ÁGUA EM EVENTOS, A PROPOSTA DEFINE QUE OS ORGANIZADORES OFEREÇAM ÁGUA GRATUITAMENTE. O TEXTO AINDA PREVÊ A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO PARA SOCORRO E ATENDIMENTO DOS PARTICIPANTES DO EVENTO E A PRESENÇA DE UM MÉDICO E DOIS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM A CADA DEZ MIL PESSOAS NESSES ESPETÁCULOS. ESSE NÚMERO DEVERÁ SER DOBRADO, CASO SEJA REGISTRADA A PREVISÃO DE CALOR INTENSO NO PERÍODO DA APRESENTAÇÃO. NESTA SEMANA, CHEGARAM AO SENADO ALGUNS PROJETOS APROVADOS PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS. UM DELES ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO PARA DAR AOS EMPREGADOS PÚBLICOS O DIREITO DE TRANSFERÊNCIA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE OU COMPANHEIRO QUE, NA CONDIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO CIVIL OU MILITAR DE QUAISQUER ENTES DA FEDERAÇÃO E PODER, TENHA SIDO DESLOCADO POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. PELO TEXTO, ESSA TRANSFERÊNCIA SÓ PODERÁ OCORRER DENTRO DO MESMO QUADRO DE PESSOAL E SE NA NOVA LOCALIDADE HOUVER FILIAL OU REPRESENTAÇÃO. UM OUTRO PROJETO VINDO DA CÂMARA TEM COMO OBJETIVO COMBATER O BULLYING NO ESPORTE POR MEIO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO. A PROPOSTA MUDA A LEI DO DESPORTO PARA CONFERIR AOS PRATICANTES DE QUALQUER MODALIDADE A SEGURANÇA CONTRA ATOS QUE AMEACEM A SUA INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA, INTENCIONAIS E REPETITIVOS, QUE OCORREM SEM MOTIVAÇÃO EVIDENTE, PRATICADOS POR INDIVÍDUO OU GRUPO. OS SENADORES TAMBÉM VÃO ANALISAR O PROJETO DOS DEPUTADOS QUE OBRIGA OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL A DISPONIBILIZAREM NA INTERNET OU EM SUAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS A LISTA DE ANIMAIS SILVESTRES AMEAÇADOS DE EXTINÇÃO. NO CASO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS, A LISTA DEVERÁ DETALHAR A FAUNA LOCAL QUE ESTEJA NESSA SITUAÇÃO. POR FIM, TAMBÉM CABERÁ AO SENADO ANALISAR O PROJETO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUE PREVÊ A INCLUSÃO DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO ENTRE AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA. PARA QUE A MEDIDA SEJA EFETIVADA, O TEXTO ESTABELECE QUE O PODER PÚBLICO DEVERÁ GARANTIR À OFENDIDA ACESSO A DISPOSITIVO QUE PERMITA O IMEDIATO ACIONAMENTO DA AUTORIDADE POLICIAL EM CASO DE AMEAÇA DO AGRESSOR. E A GENTE FINALIZA O PROGRAMA DESTA SEMANA FALANDO SOBRE UMA POSSÍVEL SOLUÇÃO PARA UM PROBLEMA REAL DAS COMUNIDADES RURAIS DO PAÍS. POR CAUSA DA FALTA DE PERSPECTIVA NO CAMPO E DOS ATRATIVOS DO MEIO URBANO, MUITOS JOVENS ESTÃO MIGRANDO PARA AS CIDADES EM BUSCA DE MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA. E PARA MUDAR ESSA REALIDADE, A SENADORA JUSSARA LIMA, DO PSD DO PIAUÍ, APRESENTOU NESTA SEMANA O PROJETO QUE CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE SUCESSÃO RURAL PARA JOVENS AGRICULTORES. A IDÉIA É LEVAR ÀQUELES COM IDADE ENTRE 18 E 35 ANOS E AOS INTEGRANTES DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO E NO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR AÇÕES QUE POSSAM ESTIMULÁ-LOS A DAR CONTINUIDADE AO TRABALHO DE SUAS FAMÍLIAS NA ZONA RURAL. OFERTA DE CRÉDITO COM JUROS REDUZIDOS, CAPACITAÇÃO TÉCNICA EM AGROPECUÁRIA, GESTÃO EMPRESARIAL E PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS E AVALIAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELOS JOVENS SÃO AS DIRETRIZES DO PROGRAMA. ALÉM DOS BENEFÍCIOS SOCIAIS, JUSSARA LIMA DESTACOU QUE O PROJETO TAMBÉM TEM O POTENCIAL DE REDUZIR OS DANOS AMBIENTAIS, UMA VEZ QUE A AGRICULTURA FAMILIAR GERA MENOS IMPACTOS NEGATIVOS NA NATUREZA, NA OPINIÃO DELA. O nosso projeto pretende abrir portas para que os jovens se engajem na agricultura com abordagem moderna e eficiente. Avalio que esse programa não é apenas necessário, mas urgente. Ele tem o potencial de reverter a tendência do envelhecimento no setor agrícola e de manter jovens talentosos em comunidades rurais. O PROJETO PREVÊ TAMBÉM QUE O PROGRAMA SERÁ AVALIADO A CADA DOIS ANOS QUANTO AO CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS PRETENDIDOS. É ISSO AÍ! VOCÊ TAMBÉM PODE PARTICIPAR DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DAS LEIS DO PAÍS! ACESSE O E-CIDADANIA NO SITE DO SENADO, LEIA AS PROPOSTAS E VOTE PARA DIZER SE VOCÊ É FAVORÁVEL OU CONTRÁRIO A ELAS. E QUE TAL APRESENTAR UMA IDEIA, QUE PODE ATÉ VIRAR UM PROJETO DE LEI? ACOMPANHE O PROGRAMA PROJETOS DA SEMANA NA RÁDIO SENADO TODA SEXTA-FEIRA ÀS DUAS DA TARDE! E SÁBADO, ÀS OITO DA MANHÃ. A GENTE TAMBÉM ESTÁ NA INTERNET. É SÓ ENTRAR NO SITE DA RÁDIO SENADO E BAIXAR O ÁUDIO PARA ESCUTAR QUANDO QUISER. SE PREFERIR, O PODCAST TAMBÉM ESTÁ NAS PRINCIPAIS PLATAFORMAS! COM SONOPLASTIA DE ______________ E APRESENTAÇÃO DE RAQUEL TEIXEIRA, O PROJETOS DA SEMANA FICA POR AQUI! MUITO OBRIGADA PELA COMPANHIA, E ATÉ O PRÓXIMO PROGRAMA!