MP cria o 13º do Bolsa-Família

O programa Projetos da Semana destaca as sanções e as propostas que foram apresentadas de 14 a 18 de outubro de 2019 no Senado Federal.

Nesta edição, destaque para uma medida provisória que cria o 13º do Bolsa-Família em 2019 (MPV 898/2019). Tem projeto que amplia possibilidade de saque do FGTS (PL 5521/2019).

E ainda uma proposta que altera a constituição e permite que a licença- maternidade seja compartilhada entre pai e mãe (PEC 176/2019).