Projetos da Semana - 1 a 16 de setembro de 2016

O programa Projetos da semana destaca as propostas que foram apresentadas ou chegaram ao Senado Federal nos últimos dias. Nesta edição, iniciativas que começaram a tramitar no Senado entre os dias 1º e 16 de setembro. Entre elas, duas propostas de emenda à Constituição: uma do senador Roberto Muniz (PP-BA) que unifica as eleições (PEC 45/2016); e outra do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que deixa claro a responsabilidade do Presidente da República por atos praticados no mandato anterior (PEC 46/2016).

Outros destaques são um projeto do senador licenciado Acir Gurgacz (PDT-RO) para tornar crime hediondo o assassinato de jornalistas (PLS 329/2016) e um projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que regulamenta contatos de trabalhadores terceirizados (PLS 339/2016).

O programa ainda traz iniciativa do senador Telmário Mota (PDT-RR) que isenta de impostos carros elétricos (PLS 340/2016).