Marco Temporal está entre os destaques da agenda do Senado para esta semana

Após longa discussão na Câmara dos Deputados, o projeto que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas chega ao Senado e deve ser discutido na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Segundo o projeto (PL 2903/2023) , apenas as terras em posse das comunidades indígenas na data de promulgação da Constituição de 1988 poderiam ser alvo de demarcação. Segundo o consultor do Senado Gilberto Guerzoni, a proposta é polêmica e deve gerar bastante discussão na Casa. Confira o comentário do consultor sobre este e outros destaques da agenda do Senado para a semana.