Leis que beneficiam as trabalhadoras — Rádio Senado
Pautas Femininas

Leis que beneficiam as trabalhadoras

A garantia de igualdade salarial entre homens e mulheres já é lei. O texto, sancionado em 03 de julho pelo presidente Lula, define mecanismos para que as pessoas tenham salários e critérios remuneratórios iguais, no exercício de uma mesma função, e determina maior fiscalização e transparência sobre o tema. A senadora Teresa Leitão, relatora da proposta, fala um pouco sobre essa nova lei.
No mesmo programa, o senador Carlos Viana sugere PEC para que todas as mulheres tenham direito a 180 dias de licença maternidade.

06/07/2023, 12h41 - ATUALIZADO EM 06/07/2023, 12h41
Duração de áudio: 10:28
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Transcrição
ROTEIRO PAUTAS FEMININAS – 208 TÍTULO: LEIS QUE BENEFICIAM AS TRABALHADORAS TEMPO: 10’27”   TEC- VINHETA ABERTURA TEC – BG   LOC: OLÁ, EU SOU A RITTA ZUMBA E COMEÇA AGORA O PAUTAS FEMININAS. A GARANTIA DE IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES JÁ É LEI. O TEXTO, SANCIONADO EM 03 DE JULHO PELO PRESIDENTE LULA, DEFINE MECANISMOS PARA QUE AS PESSOAS TENHAM SALÁRIOS E CRITÉRIOS REMUNERATÓRIOS IGUAIS, SE NO EXERCÍCIO DE UMA MESMA FUNÇÃO, E DETERMINA MAIOR FISCALIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA SOBRE O TEMA. A SENADORA TERESA LEITÃO, RELATORA DA PROPOSTA, DESTACA OS MECANISMOS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI, AS DIFERENÇAS SALARIAIS DISCRIMINATÓRIAS E OS CANAIS DE DENÚNCIA QUE PODEM SER ACIONADOS CASO SE DESCUMPRA A IGUALDADE SALARIAL.   AS EMPRESAS QUE DISCRIMINAREM TRABALHADORES POR QUESTÕES DE SEXO, RAÇA, ETNIA, ORIGEM OU IDADE, FICARÃO SUJEITAS A MULTA. E QUEM VAI CONVERSAR COM A GENTE SOBRE ESSE ASSUNTO É A SENADORA TERESA LEITÃO. ELA FOI RELATORA DA PROPOSTA AQUI NO SENADO, NAS COMISSÕES DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E DE ASSUNTOS SOCIAIS.   VAMOS ACOMPANHAR A ENTREVISTA CONCEDIDA AO CONEXÃO SENADO, FEITA POR RAQUEL TEIXEIRA E JEZIEL CARVALHO, ONDE ELA FALA SOBRE ESSA NOVA LEI: TEC – DESCE SOM TEC – ENTREVISTA TERESA LEITÃO TEC – SOBE SOM   AINDA FALANDO SOBRE LEIS QUE PODEM BENEFICIAR AS MULHERES, O SENADOR CARLOS VIANA SUGERE PEC PARA QUE TODAS AS MULHERES TENHAM DIREITO A 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. A REPÓRTER GABRIELA PEREIRA TRAZ OS DETALHES:   TEC – DESCE SOM TEC – ENTREVISTA CARLOS VIANA TEC – SOBE SOM   E PRÁ ENCERRAR O PAUTAS FEMININAS DE HOJE, VOCÊ FICA SABENDO QUE O SENADO APROVOU A AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DE ATLETAS GESTANTES E COM RECÉM-NASCIDOS. QUEM NOS TRAZ MAIS INFORMAÇÕES SOBRE ESSA AMPLIAÇÃO DE DIREITOS É O REPÓRTER PEDRO PINCER: TEC – DESCE SOM TEC – ENTREVISTA PEDRO PINCER TEC – SOBE SOM   O PAUTAS FEMININAS TERMINA AQUI. OBRIGADA PELA SUA COMPANHIA. O PROGRAMA DE HOJE TEVE APRESENTAÇÃO E PRODUÇÃO DE RITTA ZUMBA, EDIÇÃO DE ANDERSON MENDANHA E TRABALHOS TÉCNICOS DE ANTÔNIO CARLOS SOARES. ATÉ A PRÓXIMA.   TEC – BG  

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