Atividades do Senado Federal sobre o Dia Internacional da Mulher de 2023

Transcrição
OLÁ, EU SOU KEULE TORRES E COMEÇA AGORA O PAUTAS FEMININAS. NO PROGRAMA DE HOJE, VAMOS DESTACAR AS ATIVIDADES DO SENADO FEDERAL POR CONTA DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DE 2023. NA TERÇA-FEIRA, 7 DE MARÇO, VÉSPERA DO DIA DA MULHER, O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU UMA SÉRIE DE PROJETOS RELACIONADOS A DIREITOS, PROTEÇÃO E SEGURANÇA DAS MULHERES. UM DESSES PROJETOS RESERVA VAGAS NAS AGÊNCIAS PÚBLICAS DE EMPREGO PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. PESQUISAS REVELAM QUE MAIS DE DEZOITO MILHÕES DE MULHERES SOFRERAM ALGUM TIPO DE AGRESSÃO NO ANO PASSADO. MAIS DETALHES COM A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN   De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, cerca de 18,6 milhões de mulheres sofreram algum tipo de agressão física, sexual e psicológica em todo o País. A pesquisa “Visível e Invisível” revelou ainda um aumento dos casos de perseguição e de tentativas de feminicídios. O levantamento mostrou também que as mulheres negras, de baixa renda, com filhos e divorciadas são as principais agredidas. Para ajudar essas mulheres, o Plenário do Senado aprovou o projeto que reserva vagas no Sistema Nacional de Emprego – o Sine. Pela proposta do deputado Capitão Alberto Neto, 10% dos postos ofertados nas agências públicas de emprego serão reservados para as vítimas de violência doméstica. No caso de não preenchimento, essas mesmas vagas serão liberadas para mulheres em geral e para o público em geral. A relatora, senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, explicou que as agências do Sine vão adotar todas as medidas para não expor as vítimas de violência doméstica. Vai ter uma regulamentação que vai ser feito exatamente para garantir que isso aconteça de uma forma sigilosa, que não vai prejudicar. Nós sabemos como é difícil a mulher ter coragem de fazer essa denúncia e ela não pode ser exposta em momento algum. Então, com esse cuidado vai vir uma regulamentação garantindo total sigilo dessas indicações. Já o senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, anunciou que vai transformar em projeto de lei uma sugestão não incluída na atual proposta que reserva vagas de empregos para mulheres com deficiência. Ele ressaltou que o País ainda depende de leis para garantir igualdade para essa parcela da população. Elas precisam de leis que tornem o país mais inclusivo porque elas não conseguem disputar em igualdade, elas têm as suas restrições. E no caso da discussão sobre violência contra mulher, nós as tratamos todas iguais, para todas elas é difícil. Mas imagine um recomeço para uma mulher que tem uma deficiência, Já o emprego é mais complicado, já a própria vida é muito mais difícil e vítima de violência torna a carga muito mais pesada. O Senado já reserva vagas para mulheres vítimas de violência nos contratos de terceirizados. Aprovado pelo Plenário, o projeto segue para a sanção presidencial. Rádio Senado, Hérica Christian OUTRA PROPOSTA APROVADA PELO SENADO GARANTE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO FEMININO E DE PATRULHAS MARIA DA PENHA DE PREVENÇÃO CONTRA CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. REPÓRTER PEDRO PINCER.   O Senado rejeitou as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados e aprovou o  projeto de lei original do senador Rodrigo Cunha, do União de Alagoas, que propõe mais ações de fiscalização das medidas protetivas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar e estimula a criação de delegacias especializadas de atendimento à mulher com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Os estados e o Distrito Federal poderão criar as chamadas Patrulhas Maria da Penha ou projetos semelhantes com o objetivo de prevenir e reprimir crimes de violência doméstica, familiar ou sexual contra as mulheres. Essas patrulhas deverão contar com integrantes da Polícia Militar selecionados e treinados para atuação imediata e repressão de crimes em geral cometidos contra mulheres crianças, adolescentes e idosas. A relatora, senadora Ana Paula Lobato, do PSB do Maranhão, aponta a importância da iniciativa no combate à vioência contra a mulher.   A violência contra a mulher não tem dia nem hora. Não dá para esperar a delegacia abrir na segunda-feira. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, com relação à violência contra a mulher, houve 66.020 estupros, 230.861 agressões, 597.623 ameaças e 619.353 chamados ao 190 no Brasil em 2021. O texto prevê que o poder público deve prestar assistência psicológica e jurídica à mulher vítima de violência, seja por meio das delegacias, da Defensoria Pública, dos juizados especializados ou pelo Ministério Público e/ou entidades da iniciativa privada por meio de instrumentos legais, como convênios. As delegacias deverão funcionar sem interrupção, inclusive em feriados e fins de semana, para atender mulheres vítimas de violência doméstica e familiar ou para apurar crimes contra a dignidade sexual e feminicídios. Para o autor da proposta, Rodrigo Cunha, é  fundamental que a legislação ampare as mulheres cada vez mais. E a gente tem a oportunidade hoje, como Senador, como Senadora, de atuar para mudar leis e criar leis que venham para inibir essas práticas, porque o principal combustível para a violência é a impunidade. Então, quanto mais instrumentos legais conseguirmos, para dar às mulheres, principalmente àquelas que não têm formação, o poder do Estado para abraçá-las no momento em que mais precisam, isso se faz necessário. A implantação deverá ser progressiva a partir dos municípios mais populosos. O projeto segue agora para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Pedro Pincer E NÃO FOI SÓ. AS SENADORAS E SENADORES APROVARAM TAMBÉM ATENDIMENTO INTEGRAL NO SUS PARA QUEM SOFRE DE FIBROMIALGIA OU FADIGA CRÔNICA. DEVIDO AS EMENDAS ACATADAS PELO RELATOR, SENADOR SÉRGIO PETECÃO, DO PSD DO ACRE, AMPLIANDO O ALCANCE DA MEDIDA, O PROJETO DE LEI VOLTA À ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, CASA DE ORIGEM DE PROPOSIÇÃO. E NO DIA 8 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DA MULHER, O SENADO FEDERAL CONCEDEU O DIPLOMA BERTHA LUTZ PARA SETE MULHERES. ENTRE ELAS, A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A SOCIÓLOGA ROSÂNGELA SILVA, ESPOSA DO PRESIDENTE LULA, E, IN MEMORIAN, A JORNALISTA GLÓRIA MARIA. REPORTAGEM DE RODRIGO RESENDE. O SENADO FEDERAL CONCEDEU NESTE DIA 08 DE MARÇO O DIPLOMA BERTHA LUTZ PARA SETE MULHERES. ENTRE ELAS, A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A SOCIÓLOGA ROSÂNGELA SILVA, ESPOSA DO PRESIDENTE LULA, E, IN MEMORIAN, A JORNALISTA GLÓRIA MARIA. REPORTAGEM DE RODRIGO RESENDE. Sete mulheres foram agraciadas pelo Senado neste ano com o diploma Bertha Lutz. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, lembrou que Bertha Lutz foi pioneira na luta pela maior presença feminina na política. E destacou que as agraciadas representam a continuidade dessa luta. Rodrigo Pacheco - Essa cerimônia de premiação reconhece que cada uma delas tem atuado, ao seu modo, como uma continuadora da missão civilizatória de Bertha Lutz. É ainda uma excelente oportunidade de invocarmos a memória da nossa saudosa pacifista e reconhecermos a atuação das herdeiras de seu espírito na luta pelo direito das mulheres. Uma das homenageadas, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, destacou que a história das mulheres brasileiras ficou escondida durante muito tempo. Rosa Weber - O registro da historiadora Mari Del Priori de que a questão feminina no Brasil permaneceu excluída da própria história como disciplina até a década de setenta do século vinte. O espaço era demarcado pelas representações masculinas dos historiadores. A socióloga Rosângela Silva, conhecida como Janja, esposa do presidente Lula, ressaltou a necessidade urgente de mais mulheres em espaços de Poder. Janja - Eu me sinto muito honrada em receber esse diploma que tem o nome de uma pioneira na luta pelos direitos políticos das mulheres. Bertha Lutz. Bertha sabia que a garantia dos direitos das mulheres depende de exercermos o direito de nos fazer representar nos espaços de decisão e poder. Essa também uma convicção minha. Além da ministra Rosa Weber e de Janja, receberam o diploma Bertha Lutz a diretora-geral do Senado Ilana Trombka; a jornalista Nilza Valéria Zacarias, uma das coordenadoras da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito; a cientista política e especialista em segurança pública Ilona Szabó de Carvalho e, in memoriam, a jornalista Glória Maria e a líder indígena do século XVII, Clara Camarão. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende. O PAUTAS FEMININAS TERMINA AQUI. O PROGRAMA DE HOJE TEVE PRODUÇÃO DE ANDERSON MENDANHA, APRESENTAÇÃO DE KEULE TORRES E TRABALHOS TÉCNICOS DE _________________.  OBRIGADA PELA SINTONIA. ATÉ MAIS!