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Comissão debate venda de terras para estrangeiros

02:06Comissão debate venda de terras para estrangeiros

Transcrição LOC: OS SENADORES DISCORDAM SOBRE A NECESSIDADE DE COLOCAR À VENDA TERRAS BRASILEIRAS PARA ESTRANGEIROS. LOC: O DEBATE ACONTECEU NESTA QUARTA-FEIRA EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE AGRICULTURA E DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA (Repórter) O projeto do senador Irajá, do PSD do Tocantins, autoriza a posse de terras brasileiras por estrangeiros e empresas internacionais em todas as modalidades de aquisição, inclusive o arrendamento, uma espécie de aluguel para que outro produtor rural explore o terreno. O texto exclui as terras em áreas de fronteira e limita em 25% a área rural que um mesmo município poderá vender para estrangeiros. Também estabelece que um mesmo país só poderá comprar até 40% do total de terras disponíveis. O senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, apresentou um voto em separado. Ele afirmou que é preciso garantir que a atividade realizada pelos estrangeiros traga para o Brasil a incorporação de novas tecnologias ou a produção de empregos. (Jaques Wagner) Eu não tenho óbice nenhum a que um grupo estrangeiro venha aqui fazer empreendimento. Agora eu quero saber o que que meu país ganha ao dar água, que é uma briga no mundo inteiro, ao dar energia, sol, e terra extremamente fértil para alguém vir aqui plantar, botar no caminhão e levar? AÍ eu prefiro que se agregue valor aqui dentro. (Repórter) O relator do projeto, senador Rodrigo Pacheco, do Democratas de Minas Gerais, disse que ao contrário de outras riquezas como petróleo e minérios, as terras vendidas para estrangeiros vão sempre permanecer em território brasileiro e, por isso, enxerga a proposta como uma oportunidade inteligente. (Rodrigo Pacheco) Um estrangeiro pode ter um prédio na Avenida Paulista ou no centro do Rio de Janeiro ou de qualquer cidade no Brasil e não pode ter uma fazenda? Eu considero inovador, algo inteligente, algo próprio para o mundo de hoje, de permitir que haja esses investimentos e aqueles que querem produzir que venham, que sejam bem vindos no Brasil. (Repórter) Após análise conjunta das Comissões de Agricultura e Assuntos Econômicos, o projeto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e, se aprovado, ainda precisará ser avaliado pelo plenário antes de seguir para a Câmara dos Deputados. PL 2963/2019

A venda e o arrendamento de terras para estrangeiros foi tema de debate nesta quarta-feira (27) nas Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Assuntos Econômicos. O senador Jaques Wagner (PT-BA) defendeu que a atividade econômica a ser desenvolvida por cidadãos de outros países em território nacional precisa agregar valor, como a geração de empregos ou transferência de tecnologia. Já o relator, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) enxerga como uma oportunidade inteligente, já que a posse de imóveis em área urbana já é permitida a estrangeiros. A reportagem é de Marcella Cunha. 

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