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Texto contra notícias falsas terá dispositivo para detectar origem

02:24Texto contra notícias falsas terá dispositivo para detectar origem

Transcrição LOC: PROJETO QUE CRIA NORMAS PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DE FAKE NEWS DEVE SER VOTADO NA PRÓXIMA SEMANA LOC: FOCO DO SUBSTITUTIVO É IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM DE NOTÍCIAS FALSAS. REPORTAGEM DE REGINA PINHEIRO TÉC: O projeto de lei é de autoria do senador Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe, que explica que o texto original foca nas ferramentas utilizadas para disseminar notícias falsas. (Alessandro) Para evitar qualquer tipo de risco de uma má interpretação, nós excluímos toda parte que tratava de conteúdo e focamos o projeto nas ferramentas que são utilizadas para disseminar esse conteúdo, que se resumem basicamente em três: contas falsas; redes automatizadas de distribuição, as chamadas redes de robôs e o patrocínio velado, o patrocínio não identificado de conteúdo, o impulsionamento. (Rep) Em seu substitutivo, o relator, senador Ângelo Coronel, do PSD da Bahia, presidente da CPMI que investiga a disseminação de Fake News, incluiu novos dispositivos de combate efetivo à propagação de notícias falsas, entre eles, a retroação, de modo a identificar a origem desse tipo de conteúdo fraudulento. (Ângelo) Nós estamos com dois focos: uma parte do projeto do Alessandro está sendo mantida, que é mais da questão da transparência. Eu estou focando muito no combate efetivo às Fake News. Nós vamos acatar no nosso projeto a retroação, se você postou algo no WhatsApp e circulou, nós precisamos descobrir o autor desse crime para punir. E aí, estamos colocando no projeto que haja uma retroação para descobrir de onde saiu aquele vídeo que nasceu essa difamação. (Rep) O substitutivo também prevê o recadastramento geral de contas de celular pelas operadoras de telefonia móvel. Ângelo Coronel explica que a maioria das redes sociais usa o número de celular para efetuar o cadastramento. Porém, argumenta, que nem sempre o número de telefone corresponde ao CPF verdadeiro do usuário. O relator garante que o Projeto não vai prejudicar a liberdade de expressão do pensamento, direito assegurado pela Constituição. No entanto, lembra que a Carta Magna, em seu artigo quinto, assegura livre manifestação, mas proíbe o anonimato. Caso a proposta seja aprovada pelo Plenário do Senado, segue para a análise da Câmara dos Deputados. PL 2630/2020

A proposta (PL 2630/2020) que cria normas para evitar a propagação de Fake News deve ser votado na próxima semana. O relator, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), deve apresentar substitutivo à proposta original de autoria do senador Alessandro Vieira (CIDADANIA-SE). Ele incluiu novos dispositivos de combate efetivo à propagação de notícias falsas, entre eles, a retroação, para identificar a origem nas informações falsas. Segundo o senador, não há qualquer tipo de cerceamento à liberdade de expressão. A reportagem é de Regina Pinheiro, da Rádio Senado.

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