Senado ratifica acordo internacional que cria o Centro de Pesquisa para Pesca
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (28) a adesão do Brasil ao Acordo Constituinte do Centro para os Serviços de Informação e Assessoramento sobre a Comercialização dos Produtos Pesqueiros na América Latina e no Caribe, conhecido como Infopesca. A agência tem sede em Montevidéu, no Uruguai, e foi criada para prestar serviços aos governos, associações setoriais e a empresas sobre o desenvolvimento da pesca e da aquicultura. O relator do decreto (PDS 11/2017) na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, senador Cristovam Buarque (PPS-DF), informou que o objetivo do acordo é fornecer informações sobre a comercialização e o processamento de produtos pesqueiros, além de requisitos de qualidade exigidos pelos mercados consumidores.
Transcrição
LOC: O SENADO RATIFICOU NESTA QUINTA-FEIRA UM ACORDO INTERNACIONAL QUE CRIOU O CENTRO DE PESQUISA PARA A PESCA.
LOC: ALÉM DE PROMOVER O INTERCÂMBIO TECNOLÓGICO ENTRE OS PAÍSES, A INFOPESCA AUXILIA GOVERNOS E EMPRESAS SOBRE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS EXIGIDAS PELO CONSUMIDOR. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
TÉC: O plenário aprovou a adesão do Brasil ao Acordo Constituinte do Centro para os Serviços de Informação e Assessoramento sobre a Comercialização dos Produtos Pesqueiros na América Latina e no Caribe, conhecido como Infopesca. A agência tem sede em Montevidéu, no Uruguai, e foi criada para prestar serviços aos governos, associações setoriais e a empresas sobre o desenvolvimento da pesca e da aquicultura. O relator do decreto na Comissão de Relações Exteriores, Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal, informou que o objetivo do acordo é fornecer informações sobre a comercialização e o processamento de produtos pesqueiros, além de requisitos de qualidade exigidos pelos mercados consumidores.
(Cristovam) “O potencial é imenso, podendo o Brasil – que possui 12% da água doce disponível do Planeta, e mais de 8 mil quilômetros de litoral e uma Zona Econômica Exclusiva de tamanho equivalente ao da Amazônia – tornar-se um dos maiores produtores mundiais de pescado.”
(REP) O senador Jorge Viana, do PT do Acre, apresentou dados que mostram que só em 2015 o cultivo de pescado no Brasil conseguiu superar a pesca predatória.
(Viana) “O que ocorreu, no Pantanal e na Amazônia, com a pesca predatória é muito ruim, e nós precisamos superar, preservar as nossas espécies nos nossos rios e fazer da atividade da piscicultura, aquicultura, um extraordinário potencial econômico do Brasil. Esse tratado, certamente, abre as possibilidades para que isso aconteça em harmonia com os países vizinhos da América e Caribe.”
(REP) Segundo o Ministério da Pesca, o Brasil produz aproximadamente dois milhões de toneladas de pescado, sendo 40% cultivados, gerando um PIB de 5 bilhões de reais. Com a aprovação pelo Senado, o Brasil ratifica o acordo internacional celebrado em São José, Costa Rica, em 1994. O texto vai à promulgação. Da Rádio Senado, Marcella Cunha
PDS 11/2017