Senado analisa projeto que aumenta para dez anos a validade da carteira de motorista — Rádio Senado
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Senado analisa projeto que aumenta para dez anos a validade da carteira de motorista

O Senado pode votar em breve projeto de lei  que muda o Código de Trânsito Brasileiro. A única alteração feita pelos deputados em relação ao texto original enviado pelo Poder Executivo foi a exclusão da exigência de que motoristas profissionais sejam submetidos, a cada cinco anos, a exames médicos e avaliações psicológicas. Com isso, esses condutores entram na regra geral, que eleva de cinco para dez anos o tempo de renovação do documento para motoristas com menos de cinquenta anos. A reportagem é de Pedro Pincer, da Rádio Senado.

26/06/2020, 14h18 - ATUALIZADO EM 26/06/2020, 14h57
Duração de áudio: 02:36
detran.sc.gov.br

Transcrição
LOC: CHEGA AO SENADO PROJETO QUE AUMENTA PARA DEZ ANOS A VALIDADE DA CARTEIRA DE MOTORISTA LOC: PONTUAÇÃO PARA SUSPENDER O DIREITO DE DIRIGIR TAMBÉM PODE SER ALTERADA. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER PEDRO PINCER: (Repórter) O Senado pode votar em breve projeto de lei que muda o Código de Trânsito Brasileiro. A única alteração feita pelos deputados em relação ao texto original enviado pelo Poder Executivo foi a exclusão da exigência de que motoristas profissionais sejam submetidos, a cada cinco anos, a exames médicos e avaliações psicológicas. Com isso, esses condutores entram na regra geral, que eleva de cinco para dez anos o tempo de renovação do documento para motoristas com menos de cinquenta anos. O prazo de cinco anos continua valendo para os motoristas com 50 anos ou mais e abaixo dos 70 anos. Motoristas com 70 anos ou mais terão de renovar a CNH a cada três anos. Outra modificação é o aumento do número de pontos para suspensão do documento em razão de multas. O texto prevê a ampliação de 20 para 40 pontos para suspensão da CNH, mas apenas para motoristas que não cometerem infração gravíssima. Se o motorista foi punido com uma infração gravíssima, o limite cai para 30 pontos. Com duas ou mais infrações do tipo, a pontuação máxima volta a ser de 20 pontos. Autor do Estatuto do Motorista, o senador Paulo Paim, do PT gaúcho, se mostrou receoso com a iniciativa, que pode aumentar ainda mais as mortes no trânsito do país. (Paulo Paim) Estamos muito preocupados com o que foi aprovado na Câmara em relação ao Código de Trânsito Brasileiro, porque flexibiliza essa lei. No Brasil são certa de 40 mil mortes no trânsito por ano, o quarto país onde há mais vítimas fatais de trânsito, ficando atrás apenas da Índia e da Nigéria (Repórter) Especialista no setor, o engenheiro Celso Mariano fez um diagnóstico do trânsito em todo o Brasil. (Celso Mariano 29) Funciona mal, é complicado, estressante e muito, muito violento. Todos concordam que afrouxar regras, passar a mão na cabeça de infratores não vai contribuir em nada para humanizar o nosso trânsito. A mensagem final é que vai diminuir o rigor com o que nós fiscalizamos e punimos no trânsito, por isso os senadores têm em mãos um grande desafio (Repórter) O projeto também obriga o uso da cadeirinha para crianças de até 10 anos que não tenham atingido um metro e quarenta e cinco de altura. Descumprimento da norma vai gerar infração gravíssima. PL 3267/2019

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