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Projeto torna crime hediondo o assassinato de indígenas e quilombolas

01:33Projeto torna crime hediondo o assassinato de indígenas e quilombolas

Transcrição LOC: PROJETO DE LEI PRETENDE TRANSFORMAR OS ASSASSINATOS DE INDÍGENAS E QUILOMBOLAS EM HOMICÍDIO QUALIFICADO. LOC: A PROPOSTA CRIA TAMBÉM A TIPIFICAÇÃO PENAL DE “INDIOCÍDIO” COM PENA DE DOZE A TRINTA ANOS DE PRISÃO. A REPORTAGEM É DE LARA KINUE: (TÉC): Segundo o relatório “Violência contra os Povos Indígenas no Brasil” de 2018, o número de assassinatos de indígenas no país cresceu 20%. Foram 135 homicídios no ano passado e 1.119 nos últimos trinta anos. Elaborado pelo Conselho Indigenista Missionário, o relatório embasou o Projeto de Lei 185, apresentado pela senadora Eliziane Gama, do Cidadania de Maranhão, que pretende transformar em homicídio qualificado o assassinato de indígenas e quilombolas. Ela acredita que a punição mais rigorosa deverá reduzir o número desses casos. (Eliziane Gama): O objetivo básico é de conter o aumento de assassinato de índios pelo Brasil. Nos últimos anos, tivemos um aumento crescente. No ano passado, a quantidade de índios assassinados infelizmente foi muito alta. (Repórter): Eliziane Gama destacou que o projeto cria a tipificação penal de “Indiocídio” para os casos de homicídios contra indígenas e quilombolas em razão de sua etnia ou por disputa de terras. (Eliziane Gama): O nosso projeto de lei cria, na verdade, uma tipificação penal: o “indiocídio”. Ao mesmo tempo nós colocamos, a partir da aprovação deste projeto de lei, esse crime no rol de crimes hediondos. Portanto, uma pena de 12 a 30 anos de reclusão e ao mesmo tempo também tornando esse crime o crime qualificado. (Repórter): O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça na fase de recebimento de sugestões de mudanças ao texto original. Com supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Lara Kinue.

Projeto de Lei de autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) pretende transformar os assassinatos de indígenas e de quilombolas em homicídios qualificados (PL 185/2020). A proposta, que está na Comissão de Constituição e Justiça, também cria a tipificação penal de indiocídio para casos de assassinatos em razão de etnia ou por disputa de terras. As informações são da repórter Lara Kinue, da Rádio Senado.

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