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Projeto incentiva produção de medicamentos para Dengue e Hanseníase

Empresas farmoquímicas que investirem em remédios para doenças negligenciadas receberão o Selo de Responsabilidade Pública e terão preferência em licitações em caso de empate. É o que prevê projeto de lei (PL 4212/2019) de autoria do então senador Siqueira Campos e do senador Lasier Martins (PODE-RS), aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O relator, senador Eduardo Gomes (MDB-TO) explicou que são negligenciadas as doenças, como dengue e Hanseníase, que não possuem atrativos econômicos para a indústria. O texto aguarda a escolha do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Reportagem Iara Farias Borges.

14/01/2020, 12h34 - ATUALIZADO EM 14/01/2020, 16h08
Duração de áudio: 02:00
Senior male researcher carrying out scientific research in a lab
Foto: Viktor Cap/stockphotos/direitos reservados

Transcrição
LOC: EMPRESAS FARMOQUÍMICAS QUE INVISTIREM NA PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DOENÇAS NEGLIGENCIADAS, COMO DENGUE E HANSENÍASE, RECEBERÃO INCENTIVOS. LOC: UM PROJETO DE LEI COM ESSE OBJETIVO AGUARDA A ESCOLHA DO RELATOR NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. (Repórter) Doenças negligenciadas são aquelas que não geram interesse da indústria farmacêutica em produzir medicamentos para o tratamento delas. Elas não possuem atrativos econômicos por terem baixa incidência ou por afetarem a população de países em desenvolvimento. Entre as 20 doenças negligenciadas classificadas pela OMS, Organização Mundial da Saúde, estão Dengue, chicungunha, hanseníase, leishmaniose, esquistossomose e doença de chagas. Apesar de representarem onze por cento das doenças que afetam as pessoas em todo o mundo e serem frequentes em 149 países, somente três por cento dos medicamentos criados entre 2012 e 2018 tratam essas enfermidades. Apresentado pelo então senador Siqueira Campos e pelo senador Lasier Martins, do Podemos gaúcho, o projeto de lei cria o Selo de Responsabilidade Pública para as empresas farmoquímicas que investirem em pesquisa, desenvolvimento e produção de remédios para as doenças negligenciadas. Com o selo, essas empresas terão preferência em licitações quando houver empate de propostas. O relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais, senador Eduardo Gomes, do MDB do Tocantins, disse que é preciso reconhecer a empresa que investir em remédios para doenças negligenciadas. (Eduardo Gomes) “Doenças, geralmente, transmissíveis, que apresentam maior ocorrência em países em desenvolvimento e ocorrem com mais frequência em regiões empobrecidas como também são condições promotoras de pobreza, podem prejudicar o crescimento infantil e o desenvolvimento intelectual. É preciso empreender esforços no sentido de criar soluções para esse problema. A criação dos dois incentivos são o reconhecimento público da sua responsabilidade social”. (Repórter) A proposta aguarda a escolha do relator na Comissão de Constituição e Justiça. PL 4212/2019

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