Comissão aprova prazo máximo para oferta de tratamentos no SUS

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A CCT APROVOU UM PROJETO QUE ESTABELECE UM PRAZO DE SEIS MESES PARA QUE NOVAS TECNOLOGIAS SEJAM DISPONIBILIZADAS NO SUS. A PROPOSTA PODE BENEFICIAR PRINCIPALMENTE MILHÕES DE BRASILEIROS QUE VIVEM COM DOENÇAS RARAS E PRECISAM DE TRATAMENTO. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou um projeto da senadora Mara Gabrilli, do PSD paulista, que determina um prazo de seis meses para que novos medicamentos, produtos e procedimentos sejam ofertados pelo Sistema Único de Saúde. Atualmente, um decreto do Poder Executivo já disciplina o processo de seleção dessas tecnologias, que passam por análise de órgãos técnicos do Ministério da Sáude antes de serem disponibilizadas para a população. No entanto, a senadora ressalta que os prazos não são respeitados e o ideal é colocar, em lei, essas determinações. O relator do projeto, senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, afirmou que a proposta vai beneficiar, principalmente, pacientes com doenças raras. Confúcio Moura: Há cerca de 13 milhões de pessoas com alguma condição rara de saúde no Brasil, o que equivale a seis por cento da população. Para muitos desses indivíduos, o SUS é a única possibilidade de receber um tratamento minimamente satisfatório, o que evidencia sua importância no contexto da saúde brasileira. Durante a discussão, a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, elogiou a matéria. Damares Alves: A iniciativa da Senadora Mara era muito necessária que fosse aprovada. E a gente quer que isso aconteça logo. A matéria tem sido muito discutida entre nós.Vamos caminhar para que isso seja uma realidade o mais rápido possível. As famílias raras não aguentam mais. O projeto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais. Sob a supervisão de Bruno Lourenço, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.