Jovem Senador

Produtos que contenham elementos cancerígenos devem trazer alerta ao consumidor

Cosméticos e alimentos que contenham elementos cancerígenos devem trazer, em suas embalagens, um alerta ao consumidor. É o que diz uma sugestão (SUG 03/2017) feita por “Jovens Senadores” e que acaba de virar projeto de lei.

A sugestão foi acolhida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) e teve como relatora a presidente da comissão, senadora Regina Sousa (PT – PI).

21/06/2017, 13h04 - ATUALIZADO EM 21/06/2017, 14h11
Duração de áudio: 01:26
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião deliberativa com 23 itens. Na pauta, o PLS 650/2011, que propõe demandas de acessibilidade no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, e o PLS 382/2011, que obriga 'shoppings' a oferecer brinquedos adaptados.

Mesa:
presidente da CDH, senadora Regina Sousa (PT-PI).

Bancada:
senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
senador Hélio José (PMDB-DF).

Foto: Pedro França/Agência Senado
Foto: Pedro França/Agência Senado

Transcrição
LOC: COSMÉTICOS E ALIMENTOS QUE CONTENHAM ELEMENTOS CANCERÍGENO DEVEM TRAZER, EM SUAS EMBALAGENS, UM ALERTA AO CONSUMIDOR. LOC: É O QUE DIZ UMA SUGESTÃO FEITA POR “JOVENS SENADORES” E QUE ACABA DE VIRAR PROJETO DE LEI, COMO EXPLICA A REPÓRTER MARCELA DINIZ: (Repórter) A Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa aprovou a transformação em projeto de lei, de uma sugestão apresentada por participantes do projeto “Jovem Senador” no ano de 2016. O objetivo do projeto é obrigar os fabricantes de cosméticos e de alimentos de consumo humano ou animal, que possuam, em sua composição, elemento comprovadamente cancerígeno a incluir, nas embalagens, rótulos e materiais de divulgação dos produtos, um alerta ao consumidor sobre esse risco. A relatora foi a presidente do colegiado, senadora Regina Sousa, do PT do Piauí, que considerou válida a ideia dos jovens senadores: (Regina Sousa) Assim como fizeram os jovens senadores, nós também julgamos que a proposta é merecedora de atenção desta Casa e deve ter a chance de ser por ela avaliada. Entendemos que a sugestão número três deve passar a tramitar como projeto de lei iniciado por esta Comissão. (Repórter) De acordo com o projeto, caberá ao Ministério da Saúde regulamentar o assunto e manter atualizada uma lista de substâncias, potencialmente cancerígenas, para ser usada como referência pelos fabricantes de cosméticos e alimentos. A partir da transformação da sugestão legislativa em projeto de lei da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, o texto será encaminhado à Mesa do Senado que determinará que comissões analisarão o mérito da proposta. SUG 03/2017

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