Educação

Dário Berger acredita que o novo Fundeb será aprovado para 2021

02:49Dário Berger acredita que o novo Fundeb será aprovado para 2021

Transcrição LOC: O FUNDEB, FUNDO QUE MANTÉM A EDUCAÇÃO BÁSICA, VAI EXPIRAR EM DEZEMBRO DESTE ANO. LOC: PARA EVITAR O CAOS NA EDUCAÇÃO, A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CONFIA QUE O NOVO FUNDEB SEJA APROVADO A TEMPO, APESAR DA PANDEMIA. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. TÉC: O Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, foi instituído em 2007 e expira em dezembro de 2020. Em 2019, o fundo financiou 65% das escolas públicas do Brasil – estados e municípios investiram mais de 150 bilhões de reais e a União cerca de 15 bilhões de reais. Se o novo Fundeb não for aprovado até o final de 2020, haverá um caos na educação a partir de 2021, alertou o vice-presidente da Comissão de Educação, senador Flávio Arns, da Rede Sustentabilidade do Paraná. (Flávio Arns): “Caso o Fundeb não seja aprovado até o final do ano, na sua nova versão, eu diria que isso representaria um verdadeiro caos para a educação básica do nosso país - creches, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, profissionalização de jovens e adultos, das pessoas com deficiência, indígenas. Pode ser aprovado se houver um esforço articulado do Senado e da Câmara e houver um empenho maior do Executivo, que até o momento tem sido bastante omisso em relação à discussão do Fundeb. Então, todo o esforço tem que ser feito para que não haja este vazio na nossa legislação”. (Rep): Várias propostas querem tornar o Fundeb permanente e aumentar a participação da União no fundo. O presidente da Comissão de Educação, senador Dário Berger, do MDB catarinense, disse que já existe consenso de que o novo Fundeb precisa ser aprovado, mesmo com a pandemia de covid-19. (Dário Berger): “No ano passado, realizamos mais de 10 audiências públicas, que ajudaram a conscientizar os parlamentares da importância de aprovarmos um novo Fundeb, permanente, definitivo, que não tenha prazo de validade. A PEC mais adiantada sobre o tema cujo relatório é da deputada Dorinha, e que já foi apresentada na Comissão Especial, mas acabou não sendo votada por conta da pandemia. Mas as informações que temos é que o presidente Rodrigo Maia e a deputada Dorinha, juntamente com o governo, já chegaram a um acordo. E a PEC deverá ser votada na Câmara ainda no primeiro semestre. Aqui no Senado, mesmo com a pauta voltada para a Pandemia, temos a convicção que também aprovaremos de forma célere o novo Fundeb”. (Rep): A proposta precisa ser aprovada em duas votações em cada Casa, com, no mínimo, 308 votos na Câmara e 49 no Senado. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) vale até dezembro de 2020. Se não for aprovado a tempo, poderá haver um caos na educação a partir de 2021, alertou o vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), senador Flávio Arns (REDE-PR). Na visão do presidente da CE, senador Dário Berger (MDB-SC), já existe consenso de que o novo Fundeb precisa continuar e a proposta de emenda à Constituição (PEC 15/2015), que torna o fundo permanente e aumenta a participação da União, deve ser aprovada mesmo com a pandemia de covid-19. Reportagem, Iara Farias Borges.

TÓPICOS:
CE  Comissão de Educação, Cultura e Esporte  Constituição  covid-19  Cultura  Desenvolvimento  Educação  Ensino Médio  Escolas  Esporte  Estados  Indígenas  MDB  Municípios  pandemia  pandemia de covid-19  Paraná  Pessoas com Deficiência  PR  Proposta de Emenda à Constituição  Rede  Rede Sustentabilidade  Senador Dário Berger  Senador Flávio Arns  Sustentabilidade  União 

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
Ao vivo