Conselhos Profissionais

Plenário aprova PL que obriga conselhos a divulgarem informações sobre profissionais registrados

01:53Plenário aprova PL que obriga conselhos a divulgarem informações sobre profissionais registrados

Transcrição LOC: PLENÁRIO APROVA PROJETO QUE GARANTIRÁ ACESSO AO PÚBLICO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROFISSIONAIS REGISTRADOS EM CONSELHOS. LOC: NO PAÍS, EXISTEM SESSENTA E OITO PROFISSÕES REGULAMENTADAS. ENTRE AS CAMPEÃS DA ATUAÇÃO DE FALSOS ESPECIALISTAS ESTÃO AS DE MÉDICO, DENTISTA E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TÉC: O projeto vai permitir qualquer pessoa possa confirmar informações sobre profissionais registrados nos Conselhos Federal e Regionais. Pela proposta, os sites deverão disponibilizar o nome completo, a foto atualizada, o número de registro e as especialidades. O relator, senador Jorge Kajuru, do Cidadania de Goiás, destacou que a população contará com uma ferramenta para não ser enganada sobre a habilitação de qualquer profissional. (Kajuru) Então, qualquer pessoa pode ter acesso. É um acesso simples hoje em dia. Eu recebi manifestação nas redes sociais da grande parte da população brasileira que entendeu essa importância de você não cair no conto do vigário. REP: O senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, que é médico, lembrou que o Conselho Federal de Medicina já oferece informações sobre os profissionais registrados. Ele acredita que a aprovação do projeto poderá inibir a atuação de falsos profissionais, principalmente daqueles da área de saúde. (Otto) É importante é que se dê uma condição de investigação de quem e quem não é. Não só médicos, mas também tem enfermeiro que se passa para enfermeiro, odontólogo também. E aí aquele que procura um profissional competente termina tendo um problema de maior gravidade. REP: Pelo projeto, os Conselhos serão responsáveis pela autenticidade das informações cadastrais e por sua atualização nos seus sites de forma objetiva e clara. Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, existem no País sessenta e oito ocupações regulamentadas passíveis de fiscalização da atuação de seus profissionais. PLC 61/2018

O Plenário aprovou o projeto (PLC 61/2018) que obriga os Conselhos Federais e Regionais a disponibilizarem informações dos profissionais registrados de forma clara e objetiva em seus próprios sites. Segundo o relator, senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), a população contará com uma ferramenta de fácil acesso. Já o senador Otto Alencar (PSD-BA) ressaltou que o projeto vai reduzir a atuação dos falsos profissionais, principalmente os da área da saúde. O projeto segue para a sanção presidencial. As informações são da repórter da Rádio Senado, Hérica Christian.

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