PEC propõe redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais

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LOC: UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PROPÕE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 PARA 40 HORAS SEMANAIS. LOC: O OBJETIVO É A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS TRABALHADORES E O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE DAS EMPRESAS. REPÓRTER FRANCISCO COELHO. TÉC: A Proposta altera a Constituição para reduzir de 44 para 40 horas semanais a jornada de trabalho dos brasileiros. Pela regra, o empregador não pode cortar salários e benefícios com a justificativa de diminuição na jornada. A iniciativa visa a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e o aumento da produtividade das empresas, como explica o autor, senador Paulo Rocha, do PT do Pará. (Paulo Rocha) Uma das grandes saídas para assegurar o emprego é aumentar a produtividade e processar as mudanças na legislação trabalhista. A jornada de trabalho pode ir ao encontro disso na medida em que ela não só responde para a qualidade de vida do trabalhador, mas também cria condições para que as empresas busquem a produtividade. (Repórter) A redução na jornada de trabalho já foi discutida no Senado, mas por não encontrar consenso entre os parlamentares acabou arquivada. Paulo Rocha acredita que agora a proposta pode ser melhor debatida já que a redução será de uma hora por ano no período de quatro anos. (P Rocha) O diferente que cabe a possibilidade de uma negociação com o empresariado é o processo que prevê uma transição. Não é uma redução abrupta. É uma redução que tem um processo de transição para que o país e as empresas possam se adaptar no novo momento. (Repórter) A Organização Internacional do Trabalho, OIT, recomenda desde 1935 a jornada de trabalho de 40 horas semanais. A proposta de Paulo Rocha aguarda a definição de relator para seguir a análise na Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Senado, Francisco Coelho. PEC 89 de 2015